O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, criticou nesta quarta-feira, ap�s audi�ncia p�blica na Comiss�o de Defesa do Consumidor da C�mara dos Deputados, o pedido da Comiss�o de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) para que o governo brasileiro suspenda imediatamente a constru��o da Usina Belo Monte, no Rio Xingu (Par�). Segundo ele, a comiss�o da OEA “n�o questionou, pelo menos no setor de energia, o processo de licenciamento e o leil�o de Belo Monte”.
Em carta enviada ao governo brasileiro, a comiss�o da OEA alega que a vida e a integridade pessoal dos ind�genas estariam em risco, devido ao impacto da constru��o da usina. “Estranhamos exatamente isso: no Brasil, temos uma legisla��o muito avan�ada em rela��o a qualquer pa�s do mundo e muito rigor em todo esse processo, com grandes exig�ncias ambientais”, disse Hubner.
De acordo com ele, o processo de licenciamento ambiental de uma usina hidrel�trica como Belo Monte leva anos, devido ao rigor da legisla��o. “Quando entramos num processo de aprova��o, temos que fazer, obrigatoriamente, audi�ncias p�blicas para discuss�o com a sociedade. Quando h� popula��es ind�genas [no local do empreendimento], mais que isso: precisamos, primeiro, de autoriza��o legislativa. Tudo isso foi feito de forma muito aberta e transparente. Tanto que diversas a��es do Minist�rio P�blico e �rg�os de defesa de popula��es ind�genas ca�ram na Justi�a,que sempre entendeu que todos esses requisitos foram cumpridos..
Ao falar na audi�ncia p�blica da Comiss�o de Defesa do Consumidor, o diretor-geral da Aneel disse tamb�m que est� bem claro para a ag�ncia o motivo do blecaute que ocorreu em toda a Regi�o Nordeste, em fevereiro deste ano. Ainda segundo ele, a avalia��o n�o foi conclu�da e, por isso, as conclus�es n�o podem ser divulgadas, o que s� ocorrer� ap�s o fechamento do relat�rio.
Hubner contestou ainda as afirma��es do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricit�rios do Sul de Minas Gerais (Sindsul), Heverson Alc�ntara Tardelli, segundo o qual a Aneel n�o cumpre o seu papel de reguladora do setor el�trico corretamente. Ele garantiu que a Aneel n�o apenas faz valer as suas atribui��es de fiscalizar o setor como vem tomando provid�ncias para melhorar sua atua��o nas �reas de seguran�a e sa�de do sistema el�trico - alvo das principais cr�ticas do sindicalista. De acordo com Tardelli, na Cemig, sua empresa de origem, morre um trabalhador a cada 45 dias.
Quanto ao problema ocorrido nas contas de luz, com a cobran�a indevida de R$ 7 bilh�es por parte das empresas aos consumidores, Hubner atribuiu o fato a um erro descoberto pela pr�pria Aneel nos contratos de concess�o. Disse, por�m, que a Aneel n�o pode determinar a devolu��o dos excedentes cobrados porque n�o � poss�vel alterar os contratos e encaminhou o problema ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que dever� decidir o deve ser feito.