A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) pretende tornar mais claro o impacto das taxas cobradas pelas institui��es financeiras na rentabilidade dos fundos de investimento. A autarquia colocou hoje em audi�ncia p�blica proposta de altera��o na Instru��o n.º 409, que regula os fundos. "Muitas vezes o investidor n�o tem ideia de que produtos com taxas mais baixas podem trazer retornos superiores", afirma o superintendente de rela��es com investidores institucionais da autarquia, Francisco Jos� Bastos Santos.
A rentabilidade passada costuma ser o principal fator de decis�o no momento da escolha de um fundo pelos investidores, mas esse desempenho pode ter sido fruto de condi��es de mercado que podem n�o se repetir, enquanto as despesas costumam ser constantes, destaca Santos. "As taxas podem ser uma maneira melhor de prever a rentabilidade futura de um fundo", avalia.
Entre as novidades propostas pela CVM est� a cria��o de um novo documento chamado Demonstra��o de Desempenho, que ter� de ser enviado anualmente a todos os cotistas de fundos de investimento destinados ao p�blico de varejo. O informe dever� trazer informa��es detalhadas sobre rentabilidade, taxas e despesas do produto.
A autarquia tamb�m decidiu padronizar a chamada l�mina dos fundos, que dever� ser entregue aos clientes antes do investimento e colocada � disposi��o na internet. "Cada administrador usa hoje um formato diferenciado para a l�mina. O objetivo � tornar mais simples a compara��o de fundos", diz o superintendente. Al�m das taxas, que dever�o ser informadas da mesma forma que na Demonstra��o de Desempenho, a l�mina precisar� conter dados como a rentabilidade hist�rica, os riscos da aplica��o e a composi��o da carteira do fundo.
A proposta da CVM abrange ainda mudan�as na forma como as institui��es financeiras divulgam o material publicit�rio dos fundos. De acordo com Santos, a autarquia pretende aproximar as regras �s aplicadas atualmente nas ofertas p�blicas, apresentando n�o s� os pontos positivos da aplica��o como tamb�m os riscos envolvidos.
Al�m de tornar mais claras as informa��es sobre os fundos, a autarquia quer tornar mais r�gido o acompanhamento dos n�veis de liquidez das carteiras dos fundos de investimento. "Com a tend�ncia de queda da taxa de juros no longo prazo, os gestores devem cada vez mais buscar ativos com maior potencial de retorno mas menos l�quidos", diz Santos. O objetivo com a mudan�a na instru��o � garantir que os fundos tenham condi��es de honrar os resgates solicitados pelos cotistas.
Direito de voto
Uma outra proposta da CVM vai ao encontro de uma demanda antiga do mercado. A autarquia pretende permitir que o gestor do fundo vote em assembleias nas empresas nas quais investe. Como a regra em vigor hoje estabelece que apenas o administrador da carteira pode exercer esse direito, o gestor precisa obter uma procura��o para participar das assembleias. "A mudan�a vem atender a uma pr�tica de mercado", ressalta o superintendente.