O mau exemplo vem mesmo de casa. Enquanto candidatos a concursos p�blicos em todo o Brasil perdem as esperan�as com a proximidade do fim da validade dos certames, o Minist�rio do Planejamento publicou nessa quarta-feira, no Di�rio Oficial da Uni�o, a nomea��o de 99 aprovados para o cargo de analista de Planejamento e Or�amento da carreira do pr�prio �rg�o. A medida contraria portaria publicada em 28 de mar�o e assinada pela pr�pria ministra Miriam Belchior. A norma, al�m de suspender, por tempo indeterminado, os efeitos de publica��es anteriores que autorizavam a realiza��o de sele��es ou o preenchimento de cargos no Poder Executivo, determinava que outras nomea��es s� poderiam ser feitas com autoriza��o expressa da ministra.
Pelo portaria, at� mesmo os �rg�os que haviam iniciado cursos de forma��o, embora pudessem conclu�-los, dependeriam de nova autoriza��o do governo para convocar os aprovados. A homologa��o do resultado final do concurso do Planejamento foi publicada em 1º de mar�o. Conforme as regras do edital de
O Planejamento alegou que a ministra j� havia citado, em fevereiro, que tanto o caso do cargo de analista de Planejamento e Or�amento quanto o de especialista em Pol�ticas P�blicas e Gest�o Governamental seriam poupados da conten��o de gastos, na ocasi�o do an�ncio de corte de R$ 50 bilh�es no Or�amento da Uni�o. N�o por coincid�ncia, essas s�o duas das carreiras do minist�rio. Na �poca, Miriam disse que analisaria com “lupa” os casos urgentes de concursos e nomea��es.
Questionado sobre a necessidade de uma portaria espec�fica que permitisse a nomea��o, o minist�rio informou que “n�o faria sentido a ministra publicar uma autoriza��o para o pr�prio �rg�o”. Al�m disso, justificou que os analistas nomeados ontem ser�o distribu�dos em toda a Esplanada. Preocupado com a repercuss�o negativa, o Planejamento entrou em contato ontem com l�deres de aprovados que aguardam convoca��es de outras sele��es, como a do Banco Central. Em rela��o aos demais certames, a Secretaria de Gest�o realiza levantamento dos processos seletivos. A previs�o � que, em meados de maio, o documento seja analisado pela ministra.
Precedente
Para especialistas, como � respons�vel pelo ajuste fiscal, o Minist�rio do Planejamento deveria ter sido o primeiro a suspender as nomea��es. “O �rg�o n�o poderia ter feito isso. Uma declara��o da ministra n�o substitui a necessidade de autoriza��o no Di�rio Oficial que ela mesma exige. Esperamos, agora, que isso abra precedente para que outros minist�rios possam realizar convoca��es”, afirmou Carlos Eduardo Guerra, diretor do Centro de Estudos Guerra de Moraes e vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
A possibilidade de nomea��es em outros �rg�os � a expectativa da contadora Cleusa Martins Pitanga, 50 anos, que preside a Comiss�o dos Concursados do BC. “Parei de estudar quando passei na prova de 2009. Agora, estou perdendo as esperan�as e penso em retomar a rotina de leitura”, desabafou. A sele��o do BC perde a validade em 21 de junho, mas pode ser prorrogado por um ano.
Aprovada como excedente para a �rea de direito na sele��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) em 2008, a advogada Cristina de Miranda Gomes, 36 anos, est� contando os dias para ser convocada. Hoje, vence o prazo para nomea��o dos cargos de t�cnico. Para candidatos de n�vel superior, o per�odo vai at� 31 de julho. “A nomea��o feita pelo Planejamento fere o princ�pio da isonomia, pois as situa��es n�o est�o sendo tratadas da mesma forma”, disse.
Ao que tudo indica, a convoca��o dos aprovados no Planejamento n�o � o primeiro precedente. Em 4 de abril, o Instituto Nacional do C�ncer (Inca), vinculado ao Minist�rio da Sa�de, nomeou 80 aprovados no concurso que formou cadastro de reserva para �reas como desenvolvimento tecnol�gico e gest�o, planejamento e infraestrutura em ci�ncia e tecnologia. O Inca esclareceu que, com base em exposi��o de motivos publicada em dezembro do ano passado, a Presid�ncia da Rep�blica permitiu o provimento de 1.083 vagas — ou seja, antes da suspens�o das autoriza��es. Em janeiro, as convoca��es foram iniciadas, com previs�o de t�rmino para maio.
Na avalia��o de Cl�vis Panzarini, s�cio da CP Consultores, uma interven��o no quadro de pessoal do governo seria necess�ria para o pa�s realizar o ajuste fiscal, mas o Minist�rio do Planejamento quebrou a regra. “N�o sei o grau de necessidade de nomea��o desses funcion�rios. Por mais que eles fossem importantes, o governo n�o poderia ter aberto a porteira”, observou.
A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que solicitou � C�mara dos Deputados uma audi�ncia p�blica para discutir as suspens�es, avaliou que, embora o caso do concurso do Planejamento possa entrar nas exce��es da portaria, a pasta pecou ao n�o publicar antes uma autoriza��o espec�fica. “Questiono o fato de haver v�rios comissionados no governo, enquanto concursados ficam do lado de fora”, contestou.
Negocia��es reabertas
A press�o dos servidores p�blicos deu certo. Ontem, o Minist�rio do Planejamento cedeu e retomou as conversas com os representantes do funcionalismo federal. “O governo vai negociar”, assegurou Duvanier Paiva, secret�rio de Recursos Humanos da pasta. Mas a primeira reuni�o com sindicatos no governo de Dilma Rousseff — que contou com a presen�a da ministra Miriam Belchior (na foto, ao centro) — n�o avan�ou em nenhum ponto espec�fico da pauta de reivindica��o da categoria. Paiva afirmou, contudo, que a mesa de negocia��o � democr�tica.
“Nela, cabe qualquer assunto”, disse. Constam da lista de reivindica��o de 25 sindicatos e da Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef) a negocia��o coletiva no servi�o p�blico, a reabertura de concursos e a contrata��o de aprovados, al�m da paralisa��o da tramita��o do projeto de lei que cria o fundo de pens�o para os servidores — medida rejeitada pela categoria. Para conseguir a primeira audi�ncia, antes do encontro os servidores fizeram uma intensa mobiliza��o Esplanada dos Minist�rios. (V�nia Cristino)