Dilma exige que teles ofere�am internet ainda mais r�pida por R$ 35 ao m�s

A entrada em vigor do Plano Geral de Metas de Universaliza��o da Telefonia (PGMU) foi adiada por causa de uma determina��o da presidenta Dilma Rousseff para que a velocidade de conex�o da internet oferecida no �mbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) seja aumentada.

O governo estava negociando com as operadoras a oferta de internet com taxa de transmiss�o de 600 quilobits por segundo (kbps) por R$ 35 ao m�s, podendo chegar a R$ 29,90 com a isen��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Mas a presidenta orientou que a velocidade m�nima oferecida seja de 1 megabit por segundo (mbps). Um mbps corresponde a 1.000 kbps.

“O que a presidenta falou � que n�s n�o podemos ficar nesse limite m�nimo [de 600 kbps], temos que fazer a dissemina��o r�pida do uso da internet, mas, tamb�m, temos que nos preparar para dar um salto”, disse nesta quinta-feira o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo.

O relat�rio final do PGMU, que estabelece as metas que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa para expans�o do sistema, deveria ter sido analisado pela diretoria da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) na �ltima quinta-feira, mas a vota��o foi adiada depois de um pedido de vista do presidente da ag�ncia, Ronaldo Sardenberg. Na �ltima quarta, a Anatel anunciou o adiamento da data renova��o dos contratos de concess�o da telefonia fixa e a entrada em vigor do PGMU para 30 de junho. O prazo previsto inicialmente para as mudan�as era 1º de janeiro deste ano, mas a data j� tinha sido mudada para 2 de maio.

Paulo Bernardo disse que as empresas t�m condi��es de cumprir as exig�ncias do governo e que os investimentos devem ser cont�nuos para aumentar a velocidade da conex�o de internet de acordo com a demanda. “As pessoas come�am a usar a internet e daqui a pouco come�am a reclamar da velocidade. Teremos que ter investimentos para ter velocidades compat�veis”, disse. Segundo ele, a ideia do governo � n�o permitir a oferta de velocidade de conex�o abaixo de 1 mbps.

Bernardo lembrou que o governo n�o vai disponibilizar recursos para as empresas antecipadamente, mas est� previsto no acordo que, a cada 18 meses, haver� um acerto de contas entre operadoras e governo. Se as empresas comprovarem preju�zo na opera��o, ser�o ressarcidas. Se tiverem lucro, ter�o que fazer novos investimentos.

Segundo o ministro, a Anatel ter� que implantar mecanismos para verificar a qualidade e a velocidade que ser� efetivamente entregue pelas operadoras. “Estamos sendo atendidos de forma bem aqu�m do que o p�blico gostaria e precisa. A tarefa da Anatel � se preparar para exigir a qualidade”.