SP avalia modelo para concess�o de aeroportos

O governo de S�o Paulo est� conversando com a Uni�o a fim de dar andamento ao plano de concess�o de aeroportos do Estado, que contempla 31 terminais. De acordo com o superintendente do Departamento Aerovi�rio do Estado de S�o Paulo (Daesp), Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, a decis�o da concess�o j� foi tomada pelo governador Geraldo Alckmin e o Estado est� avaliando qual ser� o modelo a ser adotado.

Durante semin�rio internacional de concess�o de aeroportos, que acontece em S�o Paulo, o executivo informou que os modelos estudados atualmente s�o de Parceria P�blico Privada (PPP) administrativa ou patrocinada. Outros modelos, no entanto, n�o est�o descartados. O crit�rio de sele��o ser� a menor contrapresta��o do Estado.

O modelo inicial prev� a concess�o dos aeroportos em lotes, ainda n�o definidos, mas Volpi n�o descartou a possibilidade de rever esse modelo. Sem dar detalhes, o diretor do Daesp revelou que a maioria dos aeroportos do Estado hoje s�o deficit�rios. Em 2010, revelou, os 31 aeroportos estaduais apuraram uma receita total de R$ 16,2 milh�es e uma despesa total de R$ 33,8 milh�es, com resultado operacional negativo de R$ 17,6 milh�es.

O executivo lembrou, no entanto, que o programa depende de autoriza��o da rec�m-criada Secretaria Especial de Avia��o Civil (Seac). Ele lembra que o conv�nio entre o Estado de S�o Paulo e a Uni�o � de 1980 e previa que o governo paulista n�o poderia conceder ou repassar os aeroportos sem pr�via autoriza��o do antigo Departamento de Avia��o Civil (DAC), atual Ag�ncia nacional de Avia��o Civil (Anac), que est� sob o guarda-chuva da Seac. "Queremos conversar com a Seac duas coisas: um prazo maior para renova��o do conv�nio, que atualmente � de 15 anos, e a autoriza��o para concess�o desses aeroportos", afirma.

Ao longo do ano passado, o governo paulista investiu R$ 21 milh�es nos aeroportos do Estado e j� tem um or�amento de R$ 20 milh�es aprovado para este ano. O Estado estuda, no entanto, elevar esse valor para at� R$ 100 milh�es para atender as necessidades desses terminais.