Lei Geral de micro e pequenas empresas � pouco conhecida em Minas, diz Sebrae

Quase cinco anos ap�s a cria��o da Lei Geral, que oferece tratamento diferenciado aos micro e pequenos neg�cios, empres�rios mineiros reconhecem que houve redu��o da carga tribut�ria e simplifica��o para pagamento de impostos. Os resultados s�o da pesquisa do Sebrae em Minas Gerais

Expectativas das MPEs Mineiras, referente ao segundo trimestre de 2011. Por�m, o estudo aponta que 63% dos entrevistados desconhecem a Lei e suas vantagens.

De acordo com a pesquisa, 37% dos empres�rios conhecem a Lei Complementar 123/2006. No setor de servi�os, h� maior propor��o dos que t�m informa��o. J� nas regi�es Oeste e Leste, quase a metade dos empres�rios sabem sobre a norma. Os que disseram conhecer a Lei buscaram informa��es na internet e em jornais (24%), foram orientados pelo Sebrae (7%) e pelo contador da empresa (6%).

Criada em 14 de dezembro de 2006, a Lei Geral assegura benef�cios �s micro e pequenas empresas como op��o pelo Simples Nacional, acesso a compras p�blicas, desburocratiza��o de processos, fiscaliza��o orientada e acesso a recursos para inova��o tecnol�gica. Entre os benef�cios, o mais utilizado pelos entrevistados foi o Simples Nacional, regime especial de tributa��o que criou v�rias facilidades para os pequenos neg�cios. Os empres�rios da ind�stria s�o os que mais aderiram ao Simples.

Expectativa

A pesquisa foi realizada com 533 empresas de Minas Gerais. O estudo tamb�m mostra o �ndice de Expectativa dos empres�rios mineiros dos setores de Com�rcio, Servi�os, Ind�stria e Constru��o Civil. Os entrevistados informaram a previs�o sobre a economia do pa�s, o segmento de atividade, o n�mero de funcion�rios, o faturamento, o custo operacional, os investimentos e a capacidade de produ��o.

Para o segundo trimestre deste ano, o �ndice de Expectativa � de 57,5%, o que indica otimismo dos empres�rios. Os mais confiantes s�o das regi�es Oeste e Centro do estado e dos setores de Servi�os e de Constru��o Civil, aquecidos pelo crescimento da economia e pela prepara��o dos jogos esportivos que ir�o ocorrer no pa�s nos pr�ximos anos.