O secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, M�rcio Holland, disse nesta quarta-feira que um dos desafios do governo � reduzir a indexa��o da d�vida p�blica � taxa b�sica de juros (Selic). Ele afirmou que o processo que j� ocorreu com a d�vida cambial, que praticamente desapareceu do estoque de endividamento interno do governo, deveria acontecer tamb�m com as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), t�tulos atrelados � taxa de juros b�sica.
Ele n�o apresentou aos jornalistas quais as alternativas em estudo para colocar esse processo em andamento de forma mais consistente e reconheceu que a velocidade dessa mudan�a est� relacionada ao custo. Isso porque, com a Selic
M�rcio Holland tamb�m disse hoje que o governo tem realizado super�vits prim�rios acima do que seria o montante necess�rio � manuten��o da estabilidade da d�vida p�blica em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a economia do governo tem sido entre 1 ponto porcentual (pp) e 1,2 pp acima do exigido para manter a rela��o constante. Se o objetivo fosse apenas manter a estabilidade da rela��o entre d�vida e PIB, Holland disse que o super�vit deste ano poderia ser em torno de 1,7% do PIB. A meta de 2011, embora nominal, representa cerca de 2,9% do PIB.
O super�vit prim�rio representa a economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica. J� o resultado nominal � obtido ap�s o pagamento dos juros da d�vida. Quando ele � negativo, isso indica que o super�vit prim�rio n�o foi suficiente para pagar todos os juros.
Nessa quarta-feira, em sua primeira entrevista � imprensa, o secret�rio disse que a crise financeira internacional interrompeu a discuss�o sobre d�ficit nominal zero. Para ele, este � um mito que acabou. "Naturalmente, o prim�rio vai convergir para o nominal", afirmou.
Holland informou que criou na Secretaria de Pol�tica Econ�mica uma subsecretaria de pol�tica fiscal e tribut�ria para acompanhar a qualidade do resultado fiscal do governo. "N�o se pode falar em super�vit sem qualidade fiscal e melhoria dos gastos do governo", disse. Ele criticou o que chamou da "ind�stria do resultado prim�rio", em que o governo estabelece a meta e se encarrega do "delivery". "T�o importante quanto gerar super�vit � ter qualidade fiscal", defendeu.
Macroeconomia
Holland tamb�m afirmou que 2012 ser� um ano mais f�cil para o governo “manipular a macroeconomia” do que em 2011. Ele explicou que este ano a economia foi muito sujeita a choques, al�m de ter de conviver com o ainda fraco crescimento econ�mico de Estados Unidos e Europa e com a expans�o de liquidez promovida pelo governo norte-americano. “2011 n�o � um ano de crise, mas um ano de muita adversidade, de acomoda��o”, disse Holland.
Para o secret�rio, a Europa deve promover um aumento mais r�pido das taxas de juros, o que j� ajuda no processo de normaliza��o da liquidez internacional. Tamb�m em 2012, tanto o velho continente como os Estados Unidos devem dar maior contribui��o para um ambiente econ�mico mais saud�vel com um crescimento maior e de redu��o na liquidez externa, segundo Holland. Esse ambiente internacional previsto para 2012 favorece a gest�o macroecon�mica no Brasil, que hoje tem que lidar com as press�es inflacion�rias e cambiais decorrentes dos desequil�brios provocados pelo mundo desenvolvido.