O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou 21 gerentes do Banco Bandeirantes pelo crime de gest�o fraudulenta de institui��o financeira, que aconteceu entre 1994 e 1996. Segundo a den�ncia, os acusados - gerentes, � �poca, de cinco ag�ncias banc�rias de Belo Horizonte, Contagem, Cidade Nova, Pra�a Sete, Santa Casa e Savassi - teriam efetuado d�bitos indevidos nas contas correntes de clientes, pessoas f�sicas e jur�dicas, obtendo, dessa forma, para o Banco Bandeirantes, vultosa vantagem il�cita em preju�zo dos correntistas.
Os clientes do Banco Bandeirantes sofrem at� hoje �s consequ�ncias do crime e relataram ao em.com.br, o impacto causado em suas vidas financeiras. Sarah Fiuza Gontijo, correntista do Banco Bandeirantes, na ag�ncia da Pra�a Sete, teve um preju�zo de R$ 3 mil, em 1994, e hoje teve um ganho de causa no valor estimado de R$108 milh�es. De acordo com Frederico Gontijo Bicalho, filho da correntista, eles aguardam apenas o fim da per�cia cont�bil do tribunal para receber a quantia. “O juiz j� sentenciou e obrigou a devolu��o do dinheiro corrigido com juros banc�rios, no entanto o banco ainda recorre quanto ao c�lculo m�dio de 7,98% ao m�s, mas enfim, a devolu��o j� � certa”.
O advogado especializado em direito empresarial e s�cio diretor da Grossi Paiva Advogados, Bernardo Grossi, que defende na justi�a, tr�s correntistas do Banco Bandeirantes, dentre eles, Sara Gontijo, conta que a institui��o debitava uma s�rie de taxas fantasiosas, sem nenhuma previs�o contratual da conta dos clientes, e deixou a maioria deles com saldo negativo.
“� bom lembrar, que na d�cada de 90, a oscila��o dos juros ao m�s era bem mais alta, podendo chegar a 40%. O banco cobrava dos correntistas um d�bito que eles nem sequer tinham, e ainda a juros altos, o que nos motivou a buscar os direitos na justi�a. Era preciso identificar as taxas cobradas indevidamente e solicitar devolu��o do dinheiro, lembrando que o banco emprestou o volume a terceiros no mercado financeiro, cobrando juros banc�rios”, explica.
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais entendeu que a devolu��o pura e simples do dinheiro aos correntistas n�o era suficiente. O poder judici�rio acatou o pedido de devolu��o do valor aos correntistas com corre��o dos juros banc�rios, para evitar que novas pr�ticas ocorram no pa�s.
O objetivo dos descontos, feitos a t�tulo de “juros” e “diversos”, era o de cumprir metas tarif�rias mensais determinadas pela dire��o do banco. Esse procedimento, efetuado com anu�ncia do Conselho de Gest�o das ag�ncias do Bandeirantes, era realizado no fim de cada m�s. Os gerentes selecionavam, dentre as contas correntes mantidas em suas ag�ncias, as de maior movimenta��o financeira, bem como aquelas cuja movimenta��o n�o era atentamente acompanhada pelos titulares, efetuando manualmente os d�bitos. Pelos dados colhidos durante a investiga��o, os valores indevidamente cobrados pelo Bandeirantes, em todo o pa�s, chegaram a mais de R$ 114 milh�es.
O aposentado mineiro Silv�rio Soares Ara�jo, tamb�m correntista do Banco Bandeirantes, faleceu no m�s passado sem receber o dinheiro. Waldemar Gontijo Barbosa, genro de Silv�rio Ara�jo, conta que quando o aposentado foi negativado no banco em 1994, ele estava desempregado. “Devido aos saques indevidos e em virtude dos excessivos juros aplicados, Silv�rio teve de vender sua casa, na �poca, para pagar parte da d�vida, e n�s da fam�lia ainda contribu�mos para que ele conseguisse quit�-la. Durante todo esse tempo, mesmo tido como devedor, o banco nunca nos procurou para saber a situa��o de Silv�rio. Estou indignado com a m� f� dos colarinhos brancos e espero ansioso pela senten�a do juiz”.
Jane Salles Tornelli sempre teve conta no Bandeirantes e disse que n�o tinha condi��es de pagar a alta d�vida cobrada. “Fui negativada e colocaram meu nome no SPC. O banco chegou a me chamar para acordar uma d�vida que eu n�o tinha. Eles me ligavam sempre, querendo a confiss�o de d�vida, um verdadeiro desrespeito. Entrei na justi�a, e meu processo ainda est� em julgamento”. De acordo com o advogado Bernardo Grossi, os tr�s correntistas eram da ag�ncia da Pra�a Sete, no antigo pr�dio localizado no n�mero 7095. “Existem muitos outros casos na justi�a. Nos �ltimos anos, houverem algumas diverg�ncias da jurisprud�ncia, mas agora todos os processos est�o encaminhados nesse mesmo sentido”, revela.
As irregularidades, que tiveram in�cio em setembro de 1994, s� terminaram dois anos depois, quando um ex-gerente denunciou publicamente o que vinha ocorrendo. Os relat�rios da auditoria realizada pelo Banco Central (BC) apontaram que “a cobran�a de tarifas n�o especificadas era oriunda de uma a��o deliberada e generalizada do banco, em preju�zo de seus clientes”.
Gilberto de Andrade Faria, Geraldo Machado, Ricardo Xavier Bartels e Marco Ant�nio Machado de Brito - j� foram condenados na A��o Penal n. 1999.38.03.001291-5 movida pelo MPF em Uberl�ndia. A senten�a foi proferida em junho de 2008 e ainda n�o transitou em julgado, porque os recursos interpostos contra ela subiram para o Tribunal Regional Federal da 1a. Regi�o em 14/08/2009 e ainda n�o foram julgados. A pena para o crime imputado aos gerentes vai de tr�s a 12 anos de pris�o.