Proposta de mudan�a no prazo para aposentadoria gera pol�mica

A proposta do ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, de criar uma idade m�nima para aposentadoria – 65 anos para os homens e 63 anos para as mulheres – j� se tornou uma pol�mica. Especialistas ligados ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio (IBDP) chegam a considerar que a medida pode ser uma estrat�gia do governo para mostrar � popula��o uma f�rmula ainda mais dr�stica do que um fator redutor do benef�cio. J� as centrais sindicais que esperam a queda do valor previdenci�rio, tamb�m criticam a idade m�nima, assim como a f�rmula chamada 85/95, parte do pacote.

Na opini�o de centrais sindicais, estabelecer a idade m�nima para aposentadoria prejudica uma parcela consider�vel da popula��o. “O que esperamos como mudan�a imediata � o fim do fator previdenci�rio”, defende o presidente da CUT-Minas (Central �nica dos Trabalhadores), Marco Ant�nio de Jesus. Segundo ele, a proposta 85/95, tamb�m ressuscitada pelo governo (que permite o benef�cio integral, quando a soma da idade com o tempo da contribui��o previdenci�ria atinge 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens), “� menos pior” que o fator, mas mesmo assim ainda deve ser debatida. J� a idade m�nima, na opini�o do sindicalista, vai prejudicar os brasileiros que come�am a contribuir precocemente com a Previd�ncia.

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio (IBDP), Jane Berwanger, chegou a considerar que a proposta pode ser uma sa�da do governo federal para mostrar que o fator previdenci�rio n�o � o grande vil�o das aposentadorias. “O brasileiro n�o tem capacidade de trabalho para abra�ar uma proposta t�o radical.” Segundo o IBDP, mesmo com uma regra de transi��o que parta dos 54 ou 55 anos chegando gradativamente aos 65, a medida, se aprovada, vai penalizar a popula��o. “Uma proposta como essa n�o pode se basear apenas no equil�brio financeiro do sistema. Ela deve vir acompanhada de um estudo que demonstre a capacidade de trabalho da popula��o.” Berwanger ressalta ainda que pesquisas do IBGE apontam que a despeito no aumento da expetativa de vida, ao chegar aos 60 anos o brasileiro est� com sua capacidade de trabalho comprometida.

Debate longo

Apesar de as discuss�es sugerirem mudan�as pontuais nas regras do sistema, o especialista em Previd�ncia F�bio Giambiagi n�o v� chances de uma Reforma da Previd�ncia ser aprovada ainda no atual governo, ou antes de 2015. “Para isso � necess�rio que seja enviado � C�mara um projeto exaustivamente discutido no �mbito do governo. � um processo longo, �rduo e a princ�pio impopular. O debate ser� bem mais longo que o do C�digo Florestal, por exemplo.”

Rog�rio Fernandes, presidente da For�a Sindical em Minas, defende a queda do fator previdenci�rio, mas acredita que a proposta do governo de criar outras estrat�gias vai sofrer oposi��o. Mesmo a f�rmula 85/95 n�o tem apoio integral. “Fica um hiato de oito a dez anos, que � o tempo m�dio que um trabalhador fica sem contribuir com o sistema”, aponta Fernandes.