Mudan�as na aposentadoria podem abranger outras pens�es

Bras�lia – Al�m da f�rmula 85/95 para os trabalhadores do setor privado, o ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves sugeriu, para quem j� trabalha, a implanta��o de uma idade m�nima progressiva. Os trabalhadores em atividade poderiam, por um determinado per�odo, optar pelas normas atuais ou pelo novo regime. A exemplo do que acontece em outros pa�ses, o modelo possibilitaria a aposentadoria antecipada mediante uma taxa de desconto fixo, previamente conhecida.

As propostas do ministro, classificadas por ele mesmo como pontuais, n�o se resumiram � institui��o de uma idade m�nima. Garibaldi tamb�m quer alterar as regras para a concess�o das pens�es por morte. Ele apontou v�rias distor��es no sistema em vigor, como a aus�ncia de car�ncia para ter direito ao benef�cio, o fato de a vi�va jovem receber a pens�o por toda a vida, a depend�ncia presumida do c�njuge e a concess�o de valor integral sem levar em conta o n�mero de dependentes. O ministro tamb�m quer revisar as aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de concess�o. Nesse caso, a medida � administrativa e o alvo s�o poss�veis fraudes. Tamb�m devem passar pelo pente-fino os benef�cios por incapacidade com base em decis�o judicial.

O ministro da Previd�ncia afirmou ainda que o d�ficit anual com pagamento de benef�cios � de aproximadamente R$ 52 bilh�es, fruto de R$ 22, 7 bilh�es de arrecada��o e R$ 73,9 bilh�es de gastos. Segundo o ministro, o d�ficit � oriundo do pagamento de R$ 44 bilh�es em benef�cios para 28,3 milh�es de trabalhadores da iniciativa privada e o restante pago para apenas 950 mil servidores p�blicos federais aposentados. “Os servidores p�blicos n�o t�m teto. Para eles, o c�u � o limite”, disse Garibaldi.