O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nessa ter�a-feira mais de 20 entendimentos ligados �s rela��es de trabalho. Os tribunais e ju�zes do Trabalho n�o s�o obrigados a seguir automaticamente os novos posicionamentos, mas se fizerem isso, evitar�o que as decis�es sejam reformadas em �ltima inst�ncia e dar�o agilidade ao julgamento dos casos.
A aprova��o das medidas tamb�m � ben�fica para trabalhadores e empregadores, que poder�o saber de antem�o como determinadas situa��es ser�o percebidas pela
Segundo o presidente do TST, Jo�o Oreste Dalazen, v�rios fatores motivaram a revis�o da jurisprud�ncia do tribunal. Um deles � a mudan�a nas leis, que obriga uma reforma autom�tica do entendimento do tribunal para se adequar a elas. Outro fator � a moderniza��o da sociedade "H� um fen�meno muito comum de a economia, a sociedade, avan�ar, modernizar-se, e a lei n�o acompanhar. E n�s precisamos, diante da lei, ainda que anacr�nica, dar uma resposta � sociedade".
Confira no quadro abaixo as principais quest�es consolidadas pelo TST:
