O mais recente n�mero do Boletim de Pol�ticas Sociais, do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), aponta que � preciso rever os par�metros de concess�o de aposentadoria, “tendo em vista as mudan�as demogr�ficas em curso” e o envelhecimento da sociedade brasileira. A publica��o foi lan�ada hoje (25), em Bras�lia, e re�ne an�lises feitas entre janeiro de 2009 e setembro de 2010.
Segundo o documento, os indicadores da Previd�ncia Social permaneceram est�veis mesmo durante a crise internacional, deflagrada no final de 2008 e com efeitos ao longo de 2009. Mas o sistema previdenci�rio, diz o Ipea, tem desafios como a eleva��o da cobertura dos trabalhadores ativos e a falta de “justi�a distributiva”, visto que trabalhadores do setor privado e os trabalhadores do setor p�blico s�o contribuintes e benefici�rios de regimes diferentes de aposentadoria, com vantagem para os servidores p�blicos.
"Algumas pol�ticas [sociais] perpetuam dentro de si a desigualdade, por exemplo, a Previd�ncia, pois as formas de acesso ainda s�o bastante desiguais", avaliou o coordenador do boletim, Roberto Gonzales.
Al�m da Previd�ncia Social, o boletim trata de mais oito �reas das pol�ticas sociais no Brasil – assist�ncia social; sa�de; educa��o; cultura; trabalho e renda; desenvolvimento rural; quest�es de igualdade racial; e quest�es de g�nero.
Em conjunto, a an�lise � que “aumentou a cobertura [do n�mero de pessoas atendidas] e que as pol�ticas p�blicas v�m contribuindo para diminui��o das desigualdades", conforme descreveu Gonz�les.
O coordenador da publica��o ressalta, no entanto, que falta articula��o. "� um problema o fato das pol�ticas sociais n�o atuarem em conjunto e n�o se articularem entre si para atendimento completo do p�blico. Isso acontece porque elas foram feitas de forma setorial", disse.
A falta de articula��o repercute, por exemplo, no atendimento de segmentos historicamente exclu�dos, como negros e mulheres, apesar de haver leis, pol�ticas e at� secretarias especiais criadas para os segmentos. Falta, por exemplo, que os diversos �rg�os p�blicos tenham em suas pol�ticas e programas a��es voltadas para esses segmentos.
Na �rea de sa�de, o desafio ainda � a organiza��o da aten��o b�sica e a necessidade de investimentos em infraestrutura. Na educa��o, um problema apontado � a dificuldade de redu��o do analfabetismo. “H� evid�ncias de que os resultados em termos de redu��o do analfabetismo e eleva��o da escolaridade de jovens t�m sido fracos”, aponta o boletim.