A n�o identifica��o de pequenos valores em moeda estrangeira foi tema pol�mico no Semin�rio sobre C�mbio Manual e Transfer�ncias de Pequenos Valores - Preparando o Mercado de C�mbio para a Copa de 2014, que ocorreu nesta segunda-feira, no Banco Central. Durante o painel Vis�o do Poder P�blico, o delegado da Pol�cia Federal (PF) Luis Fl�vio Zampronha de Oliveira, destacou a dificuldade que a moderniza��o gerou para o �rg�o fiscalizador.
“Vivemos dilema entre a moderniza��o e a seguran�a. Antigamente era muito dif�cil remeter dinheiro para o exterior, mas a elimina��o de fronteiras cambiais abriu espa�o para criminosos movimentarem dinheiro para fora do pa�s”, disse o delegado.
Para ele, ao se enquadrar ao novo sistema de c�mbio internacional, o Brasil teve que “simplificar, modernizar e, alguns diriam, afrouxar normas de c�mbio para poder propiciar ambiente politico e econ�mico”. Oliveira reconhece a dificuldade de se “voltar atr�s” em decis�es adotadas, mas pede aten��o dos agentes financeiros e dos correspondentes banc�rios para identifica��o dos clientes.
Segundo o delegado, tal medida dificulta a investiga��o policial. “Existem v�rios motivos, que beneficiam o criminoso a tirar o dinheiro do Brasil. Quando [o criminoso] retira o dinheiro do pa�s, elimina a capacidade da intelig�ncia financeira de detectar esses recursos, al�m de impossibilitar o rastreamento do caminho percorrido pelo dinheiro. A opera��o de c�mbio est� sempre muito presente na atividade criminosa. � vantajoso para o criminoso remeter o dinheiro ao exterior”, disse.
Para o procurador da Rep�blica no Distrito Federal Jos� Robalinho Cavalcanti, o anonimato da troca de moeda n�o deve ser favorecido, mesmo em transa��es pequenas. “N�o se favorece anonimato na economia, mesmo em valores muito baixos. Uma troca de US$ 100, em v�rios locais, por exemplo, n�o seria uma troca t�o baixa. Julgo fundamental a obriga��o de fechamento di�rio das movimenta��es”, alertou.
O subprocurador-geral do Banco Central, Ar�cio Jos� Menezes Fortes, externou opini�o semelhante. Ele afirmou que “o limite para baixar a troca de US$ 100 ou US$ 200 d�lares deve ser analisado pelo valor de risco. Existem propostas para passar esse n�vel para US$ 200, quero lembrar que n�o sabemos se isso ser� bom. N�o sabemos se vai satisfazer as autoridades e acarretar riscos para o sistema financeiro ou provocar uma quantidade enorme de pessoas a irem atr�s de doleiros. Nesse trabalho de revis�o das recomenda��es, o risco � focado no volume e na atividade”, avaliou.