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Estado de Minas

CMN adota regra prudencial para obras da Copa de 2014


postado em 31/05/2011 19:45

A contrata��o de cr�dito para obras de est�dios e de projetos de mobilidade urbana ligados � realiza��o da Copa do Mundo de 2014 no Brasil s� poder� ser autorizada se os projetos estiverem listados no termo de compromisso assinado entre Minist�rio do Esporte, 12 Estados e 11 prefeituras. A determina��o foi inclu�da hoje em uma resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN). O assessor econ�mico do Tesouro Nacional, M�rio Gouv�a, afirmou que � uma medida prudencial. "Nenhuma contrata��o foi feita at� hoje fora da Matriz de Responsabilidade", garantiu. "� mais um cuidado. Vamos cercar de todos os lados", disse.

O CMN autorizou no in�cio do ano passado a libera��o de empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) de at� R$ 400 milh�es por ente da federa��o ou associa��o privada respons�vel pelas obras dos est�dios.

Tamb�m permitiu a contrata��o de novas opera��es de cr�dito, no valor de at� R$ 8 bilh�es, destinados a projetos de mobilidade urbana diretamente associados � Copa de 2014, por meio de linhas de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e do BNDES.

Havia ainda um voto do CMN, que n�o foi transformado em resolu��o, recomendando que os empr�stimos para as obras de mobilidade urbana fossem apenas para os projetos listados na Matriz de Responsabilidade. Agora, o CMN decidiu colocar esta recomenda��o em uma norma e incluiu as obras dos est�dios. A Matriz de Responsabilidade foi assinada em janeiro de 2010 e definiu a divis�o de tarefas entre Uni�o, Estados e Munic�pios para as obras da Copa do Mundo.


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