Investiga��o do TCU e revitaliza��o do Velho Chico est�o no caminho da transposi��o

 

Cabrob� (PE), Propri� (SE) e S�o Francisco (MG) – A controversa obra de transposi��o do S�o Francisco, idealizada por Dom Pedro II (1825-1891), mas que s� come�ou a sair do papel no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, promete levar �gua, at� 2025, a mais de 10 milh�es de habitantes de centenas de cidades de Pernambuco, Cear�, Para�ba e Rio Grande do Norte. A chamada Integra��o do Rio S�o Francisco com Bacias Hidrogr�ficas do Nordeste Setentrional, como foi oficialmente batizada, j� rasgou dezenas de quil�metros no sert�o do Nordeste por meio de canais revestidos de cimento, mas ainda esbarra em problemas ao longo do rio e fora dele. A prometida revitaliza��o ainda n�o deu fim ao assoreamento em trechos do rio. Parte da obra tamb�m est� sob investiga��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

O projeto de transposi��o, or�ado em R$ 5 bilh�es, prev� a constru��o de dois canais. O primeiro, cujo in�cio � pr�ximo a Cabrob�, a 530 quil�metros de Recife, � chamado de Eixo Norte e percorrer� 402 quil�metros at� os rios Salgado e Jaguaribe, ambos no Cear�, Apodi, no Rio Grande do Norte, e Piranhas-A�u, que corta a Para�ba e o Rio Grande do Norte. O segundo ramal, o Eixo Leste, cujo in�cio � no munic�pio de Floresta (PE), tamb�m est� em obra para levar parte do leito ao agreste de Pernambuco e da Para�ba. Al�m de empresas que venceram licita��es, alguns trechos tamb�m s�o feitos pelo Ex�rcito, como o canal pr�ximo a Cabrob�.

Embora o projeto estabele�a que a revitaliza��o do rio seja feita paralelamente � transposi��o, o assoreamento ainda � um problema. Perto do munic�pio de S�o Francisco, no Norte de Minas, montes de areia brotam do leito, dificultando a navega��o em alguns trechos. “Surgiram ilhas na regi�o”, relata o motorista Adelson Rodrigues de Souza, de 32 anos. Ele morou 14 anos em S�o Paulo e resolveu voltar � terra natal em dezembro de 2010. “Me assustei com o que encontrei”, diz. “O assoreamento est� em todo lugar e os barrancos v�o sendo derrubados pela m� conserva��o do rio”, acrescenta.

Outro desafio para a revitaliza��o � a polui��o do leito. Um exemplo disso ocorre em Propri� (SE), conhecida como a Princesinha do S�o Francisco. A cidade, que j� foi a segunda economia do estado, atr�s apenas da capital, Aracaju, ocupa hoje, segundo a prefeitura, a 22ª posi��o. Para sobreviver, muitos moradores fazem bico lavando carros, motos, �nibus e caminh�es �s margens do rio. Embora a atividade seja proibida, muitos “flanelinhas” chegam a estacionar os ve�culos com duas rodas dentro do rio, para onde escorrem sab�o e outros produtos qu�micos usados na limpeza.

Irregularidades

O Tribunal de Contas da Uni�o investiga as obras de transposi��o do S�o Francisco. Em abril, t�cnicos do TCU encontraram ind�cios de fraude, no valor de R$ 29,9 milh�es, na execu��o do contrato de um dos cons�rcios respons�veis por parte da obra. Desse total, mais de R$ 27 milh�es j� teriam sido pagos ao cons�rcio pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, pasta respons�vel pelo projeto. A suspeita � a de que o valor – ou boa parte dele – tenha sido repassado para pagar funcion�rios fantasmas.

O relat�rio dos t�cnicos do tribunal sustenta, entre outras coisas, que “h� a possibilidade de que os profissionais constantes dos boletins de medi��o n�o tenham sido contratados de fato, situa��o que ensejaria il�cito grave, caso comprovada”. Em nota, o minist�rio informou que instaurou processo administrativo interno para apurar o caso.

As obras da transposi��o come�aram em 2007, mas ainda dividem opini�es. Para o presidente em exerc�cio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S�o Francisco (Codevasf), Clementino Coelho, “o empreendimento � ousado e ser� de grande valia para regi�o do semi�rido”. O secret�rio de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Chaves Magalh�es, por sua vez, defende a revitaliza��o do rio e debate em torno do projeto. “Um projeto dessa magnitude n�o pode ser realizado sem uma ampla discuss�o com a sociedade, especialmente com as comunidades que ser�o afetadas com a transposi��o”, defende.

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Bom exemplo
Pedras de Maria da Cruz (MG)
Moradores desta cidade do Norte de Minas, a 570 quil�metros de Belo Horizonte, plantaram diversas �rvores ao longo do leito do Velho Chico.