Os aeroportos de Bras�lia, Viracopos (Campinas) e Guarulhos (SP) ter�o controle majorit�rio da iniciativa privada. Em busca de uma sa�da para acelerar as obras em terminais da Copa do Mundo de 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a prefeitos e governadores das doze cidades-sede detalhes do modelo de privatiza��o.
As concess�es ser�o feitas por meio de Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPE), a serem constitu�das por 51% do capital em m�os de investidores privados e at� 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), estatal que j�
Dilma avalia que a concess�o dos aeroportos, com participa��o minorit�ria da Infraero, valorizar� a estatal e a tornar� mais atrativa para uma futura abertura de capital. “� mais f�cil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, comentou. Ela ressaltou que o novo marco regulat�rio segue, em linhas gerais, o que j� � feito em v�rios setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias.
Decis�es
Segundo a rec�m-criada Secretaria de Avia��o Civil (SAC), vinculada � Presid�ncia da Rep�blica, a SPE ficar� respons�vel por novas constru��es nos aeroportos concedidos, al�m da administra��o deles. Apesar disso, a Infraero participar� das principais decis�es, “como acionista de relev�ncia”, representando o governo. O governo estuda ainda a concess�o dos aeroportos de Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e Gale�o, no Rio.
A presidente Dilma tamb�m ressaltou que Viracopos ter� papel estrat�gico para a avia��o civil em S�o Paulo. Ela afirmou que o estado precisa de um aeroporto com tr�s pistas, sendo Viracopos o local ideal para esse desafio � engenharia nacional. “Viracopos � o futuro, � um dos grandes centros aeroportu�rios do pa�s”, resumiu.
O ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, ressalta que o objetivo do programa de concess�es de aeroportos, anunciado em 26 de abril pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, n�o � s� a Copa do Mundo e as Olimp�adas de 2016. A satura��o dos terminais j� verificada com a crescente procura dom�stica tamb�m justifica a decis�o.
Prazo curto
Segundo analistas ouvidos pelo Correio, a decis�o � positiva por derrubar velhos tabus ideol�gicos do governo petista e tornar o investimento atraente, mas talvez ela tenha sido tomada tarde demais para cumprir todos os prazos burocr�ticos. “O modelo que garante controle acion�rio a investidores privados � v�lido, garantindo aplica��o �gil de recursos nos projetos. Mas em raz�o dos gargalos j� enfrentados, o ideal seria que tivesse sido adotado em 2003”, comenta o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Neg�cios.
Ele duvida que as reformas e as amplia��es fiquem prontas em um prazo de dois anos. “Uma SPE como esta precisaria de pelo menos cinco anos para cumprir as suas obriga��es. Agora ela vai come�ar da estaca zero, em 2012”, lamenta. Nos oito anos do governo Lula, a Infraero foi alvo de v�rios processos de investiga��o por �rg�os de controle. Diversas avalia��es criticaram a qualidade, a velocidade e a transpar�ncia dos investimentos tocados pela estatal, al�m dos servi�os prestados em seus aeroportos. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) constatou irregularidades em contratos que somavam R$ 3 bilh�es na d�cada passada.
Questionado se o governo conseguir� concluir as obras nos aeroportos, visto que hoje a demanda j� � superior � capacidade em muitos terminais brasileiros, o ministro do Esporte, Orlando Silva, se defendeu. “Entre 2006 e 2010, a demanda aeroportu�ria cresceu algo em torno de 14%. Projetamos que, daqui para 2011-2014, haver� aumento de pelo menos mais 10%”, disse.
Segundo Silva, o quadro atual deve-se � economia, � distribui��o de renda e ao aumento de poder de consumo da popula��o brasileira. “Esse � um bom problema. A Infraero vai manter o plano de investimentos que j� estava previsto originalmente, que vai afetar 16 aeroportos que ter�o papel no Mundial de 2014.”
Alternativa
SPE, abrevia��o de Sociedade de Prop�sito Espec�fico, � uma das alternativas de constitui��o de empresas geralmente envolvendo neg�cios com o Estado. Tamb�m conhecida por SPC (da sigla original em ingl�s Special Purpose Company), a SPE j� � conhecida no pa�s em empreendimentos do setor el�trico, onde h� pesadas exig�ncias aos investidores por institui��es financiadoras de projetos de usinas. Combinando constru��o, gest�o e manuten��o, ela tem como vantagens isolar legalmente os controladores de outras atividades comerciais suas, facilitar acesso a ativos e permitir financiamento por pap�is lan�ados no mercado financeiro.