Ibama diz que licen�a para Belo Monte � vi�vel e n�o teme briga na Justi�a

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Curt Trennepohl, disse hoje que a licen�a de instala��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par�, � “tecnicamente e juridicamente sustent�vel” e que o �rg�o ambiental est� preparado para uma poss�vel batalha judicial para defender o licenciamento da usina. “Se houver questionamento judicial, evidentemente, estamos preparados para isso, porque o Ibama est� convicto da rigidez t�cnica e jur�dica da licen�a que est� sendo emitida”, afirmou.

Trennepohl disse que as 40 condicionantes previstas na licen�a pr�via foram cumpridas pelo empreendedor, o que permitiu a concess�o da licen�a. Na �ltima semana, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� recomendou que o Ibama n�o emitisse a licen�a de instala��o at� que as condicionantes previstas na licen�a pr�via fossem atendidas. A recomenda��o teve como base um relat�rio no qual o pr�prio cons�rcio respons�vel pela obra admitia que parte das exig�ncias n�o havia sido cumprida.

“O processo de licenciamento � din�mico. Nesse momento, conclu�da a an�lise t�cnica e elaborado o relat�rio, todas as 40 condicionantes est�o cumpridas”, afirmou.

“O MPF pode questionar a emiss�o da licen�a a qualquer momento, mas temos seguran�a t�cnica e jur�dica para, sob a �tica ambiental, dizer que essa licen�a � tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustent�vel porque retrata exatamente o que � necess�rio em termos ambientais”, assegurou Trennepohl.

Sobre a den�ncia da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) de que as comunidades ind�genas da regi�o n�o foram consultadas sobre a obra, Trennepohl disse que o assunto n�o cabe ao Ibama. “A quest�o da OEA � tratada pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores, n�o nos manifestamos a respeito de rela��es internacionais”.

De acordo com o presidente do �rg�o ambiental, todas as quest�es ind�genas ligadas ao licenciamento tiveram aval da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). “A Funai fez um trabalho consider�vel para preserva��o dos direitos dos ind�genas. As avalia��es t�cnicas dentro da �rea de conhecimento da Funai resultaram no convencimento de que, colocadas algumas condicionantes, n�o havia �bice para a concess�o da autoriza��o”.

A licen�a concedida hoje lista 23 novas condicionantes que dever�o ser cumpridas, para que o cons�rcio respons�vel pela obra receba a licen�a de opera��o, que autoriza o funcionamento da hidrel�trica.