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Estado de Minas

Governo quer cias a�reas na privatiza��o de aeroportos


postado em 14/06/2011 18:12

A exemplo do que j� ocorre em outros pa�ses, empresas a�reas poder�o ter participa��o nos aeroportos brasileiros que forem concedidos � iniciativa privada. Embora a modelagem para a concess�o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia s� esteja prevista para ser conclu�da em dezembro, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), Gustavo do Vale, afirmou hoje que o governo deseja que as companhias de avia��o participem do processo.

"Particularmente, acho que pode acontecer, � conviv�ncia poss�vel. Do ponto de vista hipot�tico, as a�reas podem ter terminais pr�prios, mas n�o existe estudo sobre isso, a modelagem n�o deve vir com esse n�vel de detalhe", afirmou Vale. "Mas o governo quer que elas participem", completou.

Companhias estrangeiras com experi�ncia no setor tamb�m estariam interessadas nos aeroportos brasileiros, afirmou. Segundo

Vale, por�m, uma das orienta��es que j� est�o definidas para o processo de concess�o busca evitar que um mesmo investidor seja s�cio majorit�rio em mais de um aeroporto.

Vale reafirmou que a participa��o m�xima da Infraero em cada aeroporto ser� de 49%, mas poder� ser inferior, dependendo da necessidade de investimentos de cada unidade. Al�m disso, quanto maior for o tamanho do investimento j� realizado pela estatal, menor dever� ser a participa��o futura na expans�o dos aeroportos. O cronograma da companhia prev� investimentos de R$ 5,3 bilh�es at� 2014 nos 13 aeroportos das cidades que sediar�o a Copa do Mundo.

Em reuni�o com empres�rios na sede da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Vale tamb�m destacou que a modelagem para a concess�o - que come�ou a ser formulada na �ltima sexta-feira pela Secretaria Nacional de Avia��o Civil - definir� se a Infraero ter� ou n�o poder de veto sobre quest�es que dizem respeito � gest�o dos aeroportos. "N�o posso dizer se haver� ou n�o, ainda � cedo para isso. Mas sem d�vida os poderes de gest�o ser�o definidos por um acordo de acionistas que ficar� definido dentro destes estudos", afirmou.

Para o presidente do Comit� de Infraestrutura da CNI, Jos� Mascarenhas, o setor privado necessita ter seguran�a quanto �s regras de concess�o para poder investir no setor. "Nenhum direito de veto deve invadir a possibilidade de uma empresa obter retorno. Os marcos legais t�m que ser claros para n�o haver possibilidade de mudan�as no meio do caminho", disse.

Segundo Vale, ap�s a experi�ncia inicial com esses tr�s aeroportos, outros tamb�m poder�o ser concedidos, como Gale�o (RJ) e Confins (MG). "Trata-se da atra��o de investimentos privados para uma �rea, folgando a Infraero para investir em outros aeroportos", acrescentou. Vale relatou que existem pedidos de prefeituras e governos estaduais para que a estatal tamb�m assuma as opera��es de aeroportos menores, fora das capitais, que come�am a ter maior movimento.


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