Mercadante quer criar "Embrapa da Ind�stria" para desenvolver tecnologia

O Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia (MCT) est� discutindo com a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) uma proposta de cria��o de um �rg�o de pesquisa para inova��o tecnol�gica na �rea da ind�stria de transforma��o. O novo �rg�o seguiria os moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), criada h� cerca de 40 anos e apontada como um dos fatores que contribu�ram para o pa�s ser hoje o segundo maior produtor de alimentos do mundo.

O an�ncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, na manh� de hoje (15), durante o relan�amento da Frente Parlamentar de Ci�ncia e Tecnologia. A ideia, segundo o ministro, � integrar nesse �rg�o centros de excel�ncia como o Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas (IPT), ligado � Universidade de S�o Paulo (USP), o Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza��o e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior e centros de alto desempenho do Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado � CNI.

Segundo Mercadante, a ideia � terminar a fase de consultas em julho e redigir um projeto para tramitar no Congresso Nacional. O ministro n�o informou se o �rg�o ter� status jur�dico de uma empresa p�blica, como a pr�pria Embrapa, de um instituto de tecnologia, de uma funda��o ou de uma ag�ncia, apenas respondeu aos jornalistas que essa “tem de ser uma parceria de iniciativa privada e de setor p�blico. N�o pode ser iniciativa de governo”.

Al�m da “Embrapa da Ind�stria”, Mercadante quer aumentar o investimento em ci�ncia e tecnologia.

Na iniciativa privada, o mecanismo seria adotar medidas como as da China e for�ar as empresas estrangeiras que queiram vender para o Brasil a nacionalizar a produ��o e instalar centros de pesquisa e desenvolvimento, dando como contrapartida acesso ao mercado interno com incentivo fiscal, como foi feito recentemente com a inclus�o do tablet na Lei do Bem e na Lei da Inform�tica. Para Mercadante, o mercado interno pode contrabalan�ar as dificuldades do c�mbio sobrevalorizado, a alta taxa de juros para tomada de empr�stimos e a elevada carga tribut�ria.

Na esfera p�blica, ele sugere a utiliza��o de recursos do or�amento da Uni�o e dos royalties da explora��o do petr�leo da camada pr�-sal. Mercadante defende a partilha do dinheiro do pagamento de royalties entre todos estados, com tratamento diferenciado aos estados produtores, mas quer que os recursos sejam destinados � educa��o e � ci�ncia e tecnologia. A partilha est� indefinida. No ano passado, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva vetou a regra do marco regulat�rio (chamada de “emenda Ibsen”) que distribu�a igualmente os recursos.

“No futuro n�o vai ter mais petr�leo. Que pa�s vamos deixar? Vamos usar esse recurso para pulverizar na m�quina p�blica ou vamos aproveitar para investir em um setor estrat�gico?”, perguntou o ministro ao dizer que o Brasil deve se inspirar na Noruega que utilizou o petr�leo para ter poupan�a, criar um fundo soberano e investir em ci�ncia e tecnologia.

Quanto ao aumento do or�amento da Uni�o, o governo deve apresentar at� final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de Plano Plurianual (PPA) que estabelece as metas f�sicas e de gastos paras os or�amentos de 2012 a 2016. O ministro reclama que no final do ano passado o Congresso cortou or�amento de sua pasta para este ano. “No �ltimo or�amento cortaram R$ 610 milh�es e alocaram em outras �reas que n�o tem import�ncia estrat�gica.”

Na opini�o do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que coordena a Frente Parlamentar de Ci�ncia e Tecnologia, o governo deve aproveitar o PPA para fazer crescer em 10% anualmente o gasto com pesquisa e desenvolvimento at� chegar a um volume correspondente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O que temos hoje, 1,2% do PIB, serve apenas para manuten��o”, disse destacando que o Brasil precisa deixar de ser uma “col�nia tecnol�gica”. Em sua opini�o, o pa�s “produz mais ci�ncia do que tecnologia e patentes” que agregam valor aos produtos e trazem recursos por causa do conhecimento desenvolvido.