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Estado de Minas

Governo corta PIS e IPI contra a guerra fiscal


postado em 18/06/2011 09:35

O governo federal est� disposto a cortar tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS-Cofins. A medida seria adotada para manter no Norte, Nordeste e Centro-Oeste as empresas que foram atra�das para essas regi�es do Pa�s por causa de generosos cortes no Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Essa compensa��o ser� necess�ria ap�s a aprova��o da reforma tribut�ria, que pretende acabar com a chamada guerra fiscal.

A concess�o de novos incentivos fiscais federais como instrumento de apoio a pol�ticas de desenvolvimento regional foi prometida pelo ministro da Fazenda,

Guido Mantega, aos governadores que discutiram com ele a reforma tribut�ria. Essa � uma das moedas de troca para o governo aprovar o que lhe interessa: a redu��o da al�quota interestadual do ICMS dos atuais 12% ou 7% para 2%.

Hoje, uma mercadoria tributada em 18% que seja produzida em S�o Paulo e consumida em Pernambuco, por exemplo, paga 7% do ICMS em S�o Paulo e os restantes 11% em Pernambuco. Com a reforma, os 7% pagos a S�o Paulo, referentes � al�quota interestadual, ser�o reduzidos a 2% e o restante da tributa��o, 16%, ficar� no Estado em que a mercadoria for consumida.

No caso dos Estados que t�m f�bricas, portanto, a mudan�a n�o � vantajosa a princ�pio. Pior ainda se a produ��o ocorrer em um Estado menos desenvolvido, porque nesse caso a al�quota interestadual atualmente retida por eles � de 12% e esta tamb�m cair� para 2%.


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