A preserva��o ambiental est� gerando receita para produtores rurais mineiros que cuidam de matas e nascentesde �gua e adotam pr�ticas conservacionistas de agricultura. Criado pela Ag�ncia Nacional das �guas (ANA), o programa Produtor de �gua, que estimula os agricultores a proteger parte de suas propriedades contra a eros�o, o desmatamento e a polui��o, inspirou o munic�pio de Extrema, no Sul de Minas, a criar o projeto Conservador de �guas, no qual est�o envolvidas 85 propriedades que, de 2007 a 2010, j� foram remuneradas com R$ 650 mil. Em Montes Claros ocorreu o mesmo, com a cria��o do Ecocr�dito. Al�m disso, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) criou o Bolsa Verde, que em 2011 dever� destinar R$ 4 bilh�es aos propriet�rios que forem selecionados a fazer parte do projeto que pretende estimular a conserva��o de matas nativas no estado.
A ANA aponta que existem 12 projetos similares no pa�s, cinco dos quais j� est�o em fase de pagamento. Jos� de Oliveira Bastos � produtor de gado de corte em Extrema, no Sul de Minas. H� nove anos, por iniciativa pr�pria, ele cercou uma �rea de sua propriedade onde existem nove nascentes. Com a cria��o do programa Conservador das �guas no munic�pio, h� tr�s anos sua �rea de preserva��o foi ampliada e ele passou a receber R$ 711 por m�s. “A �rea fechada aumentou e est� tudo cercado com arame farpado. Vale a pena porque estamos protegendo a �gua que a gente est� usando tanto para consumo da propriedade quanto para os vizinhos e o restante das pessoas. E depois que a �rea protegida foi ampliada, o volume de �gua j� aumentou. Se o gado estivesse pisoteando na nascente seria mais dif�cil brotar na mina. Agora, ela est� garantida.”
Recompensa
Em Montes Claros, o programa Ecocr�dito paga para cada hectare preservado um b�nus de R$ 110,10 por semestre (R$ 220,20 por ano). Desde que foi criado, h� quatro anos, 39 propriet�rios rurais aderiram. Hoje j� s�o 1.476 hectares preservados. O munic�pio cede, por ano, R$162,5 mil de cr�dito destinado � conserva��o ambiental. O produtor que adere ao programa � recompensado por conservar nascentes e �reas de preserva��o permanente. A compensa��o � feita com a entrega de c�dulas, descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU e ISS. As c�dulas podem ser usadas como moeda em compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo. Compete ao comerciante us�-las no recolhimento de impostos na prefeitura.
Se por um lado os produtores rurais come�am a ser compensados pela preserva��o do meio ambiente e pela sua contribui��o para o bem-estar das futuras gera��es, por outro j� h� quem pague pelo uso da �gua em Minas. Luiza de Marillaque Moreira Camargos, diretora de Gest�o das �guas e de Apoio aos Comit�s de Bacia do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), explica que a cobran�a foi implementada em 2009 na Bacia dos Rios das Velhas, Araguari e na parte mineira do Piracibaca,
Outro produtor rural do Norte de Minas que aderiu ao Ecocr�dito foi o agricultor Jos� Maria Ferreira Leal. Ele cercou uma �rea de nascentes, de 3 hectares, inscrita no programa. Em sua propriedade (de 16 hectares), na regi�o do Pent�urea, tamb�m foram constru�das tr�s barraginhas.Com a manuten��o da �rea ‘intoc�vel’ de tr�s hectares – e com a reten��o da �gua de chuva e maior infiltra��o no solo , proporcionada pelas barraginhas –, o produtor viu aumentar o volume de �gua no c�rrego que corta o seu sitio, onde tamb�m foi formado um lago de �gua cristalina. “Antes, passavam-se 30 dias depois das chuvas e o c�rrego secava. Agora, tem �gua o ano inteiro”, sustenta o agricultor, que cultiva hortali�as, vendidas semalmente na Central de Abastecimento (Ceanorte), de Montes Claros.
O c�rrego que surge no terreno de Jos� Maria na regi�o do Pent�urea, ajuda a formar o Rio S�o Lamberto, que j� esteve seriamente amea�ado por causa do desmatamento e da explora��o de areia em sua cabeceira. Aos poucos, com a preserva��o ambiental estimulada pelo Ecocr�dito, o volume de �gua no S�o Lamberto vai sendo retomado. O programa ajuda tamb�m a conservar nascentes de outros rios do munic�pio de Montes Claros, como o Riach�o, que j� esteve praticamente seco e voltou a correr o ano inteiro, beneficiando centenas de pequenos produtores �s suas margens.