De acordo com Devanir dos Santos, gerente de Uso Sustent�vel de �gua e Solo da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), o c�lculo para o pagamento do programa Produtor de �gua, que apoia iniciativas de preserva��o em todo o Brasil, � feito de maneira proporcional ao benef�cio aportado pelo produtor ao meio ambiente. “Isso d� em torno de R$ 160 por hectare ao ano”, calcula. A ideia, segundo ele, � proteger a �rea como umtodo e recompor as reservas legais e as �reas de Preserva��o
Permanentes (APPs) e, al�m disso, remunerar a agricultura sustent�vel. “Fazemos uma avalia��o. Cada pr�tica promove uma redu��o na eros�o e um aumento na infiltra��o de �gua. Quanto mais ele reduz a eros�o, mais recebe.”J� em Extrema, o secret�rio de Meio Ambiente, Paulo Henrique Pereira, explica que o programa funciona em 3 mil hectares de propriedades trabalhadas pelos produtores rurais do munic�pio, dos quais 1 mil hectares s�o de �rea preservada. “Pensamos a propriedade como um todo. A gente d� apoio pela �rea total, ou seja, para efeito de pagamento, contam os 3 mil hectares”, explica. Segundo ele, todos os meses entra gente nova no programa, que come�ou com apenas uma propriedade e depois foi ampliado. “� bem atrativo. Hoje a gente tem uma boa aceita��o, mas h� um problema de execu��o. N�o conseguimos atender todos. As �reas s�o muito acidentadas.”
O Bolsa Verde, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), pretende remunerar o produtor com R$ 200 ao ano por hectare. O termo de compromisso vale por cinco anos. Hoje, h� R$ 8,5 milh�es previstos no or�amento do �rg�o para o pagamento dos produtores selecionados. A remunera��o come�a assim que sair a lista dos aprovados.
Benfeitor ou n�o?
Para Francisco Maur�cio Barbosa Sim�es, coordenador da assessoria jur�dica da Federa��o da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), h� uma incongru�ncia nos programas que remuneram produtores rurais pela preserva��o. Isso porque em outras regi�es j� h� a cobran�a pelo uso da �gua de bacias de rios que passam por Minas Gerais. “Quem tem �reas ambientais na propriedade � um benfeitor da natureza e de toda a sociedade. Ele n�o � apenas produtor rural, mas produtor de �guas. Aquele que tem propriedade com mais de quatro m�dulos fiscais ser� alcan�ado pelo Bolsa Verde. Nesse caso, ele n�o recebe pela �gua que produz. Mas pode ter que pagar pela �gua que consome na atividade rural.”
Edson Carlos Stock, presidente da Associa��o dos Irrigantes da �gua Santa, que re�ne 32 usu�rios do Ribeir�o Santa Juliana, no Alto Parana�ba, explica que o pagamento pelo uso da �gua est� sendo liberado com morosidade. “S�o sete ribeir�es na nossa sub-bacia. O que est� sendo liberado � s� 10% ou 20% do volume de �gua solicitado. � R$ 0,01 por metro c�bico outorgado, n�o vai onerar muito. Os pedidos foram feitos em 2008 e s� agora est�o come�ando a ser liberados.”
Fonte de vida
Sobre a cobran�a pelo uso da �gua
O Cadastro Nacional de Usu�rios de Recursos H�dricos (Cnarh) foi institu�do pela Resolu��o Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) 317/2003 para registro obrigat�rio de pessoas f�sicas e jur�dicas usu�rias de recursos h�dricos. O registro se aplica aos usu�rios de recursos h�dricos que captam �gua, lan�am efluentes ou realizam outros usos diretamente em corpos h�dricos (rio ou curso d’�gua, reservat�rio, a�ude, barragem, po�o, nascente, etc). O conte�do do cadastro inclui informa��es sobre a vaz�o utilizada, local de capta��o, denomina��o e localiza��o do curso d’�gua, empreendimento do usu�rio, sua atividade ou a interven��o que pretende realizar.
O Cnarh � parte integrante do Sistema Nacional de Informa��es Sobre Recursos H�dricos (Snirh) e viabiliza o compartilhamento de informa��es para a gest�o compartilhada entre a Uni�o e os estados.
Apesar de o sistema j� estar acess�vel, sua implementa��o est� sendo realizada de forma progressiva, de forma que as bacias hidrogr�ficas que apresentam conflitos pelo uso das �guas s�o priorit�rias para a gest�o e regulariza��o. Dessa forma, uma vez identificada a bacia hidrogr�fica conflituosa, a ANA promove uma campanha de cadastro de seus usu�rios com o objetivo de conhecer a demanda local. Realizada a etapa de cadastro, a ANA e os �rg�os gestores de recursos h�dricos estaduais analisam a disponibilidade de �gua nas bacias hidrogr�ficas, levando em conta sua capacidade h�drica e os diversos usos distribu�dos. Tais estudos servem, entre outras coisas, como base para an�lise e emiss�o de Outorgas de Direito de Usos de Recursos H�dricos.
Setores usu�rios de recursos h�dricos que podem se cadastrar no sistema Cnarh:
>> Irriga��o
>> Cria��o de animais (intensiva e extensiva)
>> Sistemas de abastecimento p�blico
>> Sistemas de esgotamento sanit�rio
>> Ind�strias
>> Mineradoras (extra��o de areia, beneficiamento, etc.)
>> Termoel�tricas
>> Outros usos que possuem capta��o de �gua ou lan�amento de efluentes
Bacias mineiras onde j� h� a cobran�a: rios das Velhas, Araguari e na parte mineira dos rios Piracibaca, Capivari e Jundia� (regi�o de Extrema e Camanducaia).
Para orientar o preenchimento das informa��es com vista a obter a Declara��o de uso da �gua, a ANA disponibiliza o Manual do CNARH.
Informa��es: 0800-7252255.
Sobre o pagamento pela preserva��o da �gua
O programa Produtor de �gua � uma iniciativa da ANA que tem como objetivo a redu��o da eros�o e assoreamento dos mananciais nas �reas rurais. O programa, de ades�o volunt�ria, prev� o apoio t�cnico e financeiro � execu��o de a��es de conserva��o da �gua e do solo, como, por exemplo, a constru��o de terra�os e bacias de infiltra��o, a readequa��o de estradas vicinais, a recupera��o e prote��o de nascentes, o reflorestamento de �reas de prote��o permanente e reserva legal, o saneamento ambiental, etc. Prev� tamb�m o pagamento de incentivos (ou uma esp�cie de compensa��o financeira) aos produtores rurais que comprovadamente contribuem para a prote��o e recupera��o de mananciais, gerando benef�cios para a bacia e a popula��o.
A concess�o dos incentivos ocorre somente ap�s a implanta��o, parcial ou total, das a��es e pr�ticas conservacionistas previamente contratadas, e os valores a serem pagos s�o calculados de acordo com os resultados: abatimento da eros�o e da sedimenta��o, redu��o da polui��o difusa e aumento da infiltra��o de �gua no solo.
Informa��es: www.ana.gov.br/produagua
Fonte: ANA