A reforma tribut�ria n�o pode ser apenas a unifica��o do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), com os Estados do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste perdendo arrecada��o e ficando sem um instrumento para fazer pol�tica de desenvolvimento regional, que possa substituir com �xito a guerra fiscal. Por conta desses temores, o governador de Sergipe Marcelo D�da (PT), disse ontem que os Estados n�o est�o dispostos a fazer um suic�dio "sertanejo".
Ele advertiu que a tentativa de usar a mudan�a do indexador da d�vida dos Estados como moeda de troca para unificar o ICMS est� longe de ser suficiente. "Com todo respeito que o secret�rio executivo (do Minist�rio da Fazenda) merece, n�o tentem negociar conosco como se f�ssemos crian�as capazes de serem levadas por um pirulito", disse D�da, referindo-se a Nelson
As declara��es do governador de Sergipe se inserem no contexto em que a reforma tribut�ria subiu a rampa do Planalto, na quarta-feira da semana passada, quando a presidente Dilma Rousseff recebeu em Bras�lia os governadores das regi�es Norte, Nordeste e Centro Oeste. O governo federal acenou com a promessa de rever o indexador de corre��o das d�vidas dos Estados em troca de apoio � reforma tribut�ria.
N�o se trata de uma rebeli�o propriamente dita, mas os governadores nordestinos, entre eles tr�s dos mais importantes aliados do Planalto - Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e D�da -, deram sinais claros no fim da reuni�o de que n�o ser� f�cil para a equipe econ�mica conduzir a agenda das negocia��es da reforma tribut�ria de forma fatiada, com enfoque exclusivamente t�cnico e centrado na unifica��o do ICMS.
"Nossa preocupa��o � que se mude a legisla��o do ICMS, aprove-se o que interessa ao governo e aos Estados mais ricos, e as pol�ticas de desenvolvimento regional e de compensa��o fiquem para as calendas", resumiu D�da. Embora a guerra fiscal desequilibre as rela��es federativas, o governador de Sergipe lembrou que esse recurso ajudou a industrializar as regi�es do Norte e do Nordeste do Pa�s.
"N�s estamos dispostos a discutir sob esse t�tulo pomposo de reforma tribut�ria a reforma do ICMS. Mas o que n�s queremos s�o garantias de que os Estados, especialmente os das regi�es menos desenvolvidas, n�o ficar�o desprovidos de qualquer pol�tica de desenvolvimento regional que possa substituir com �xito a guerra fiscal", acrescentou o governador.