A Receita Federal em S�o Paulo informou que ainda � pequeno o n�mero de empresas que prestaram as informa��es necess�rias para consolidar os d�bitos dentro do Refis da Crise (Lei 11.941). Faltando uma semana para o final do primeiro prazo, na quinta-feira (30), somente uma a cada seis empresas de S�o Paulo cumpriu a obriga��o com a Receita e com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN)
O primeiro prazo � para as grandes empresas, que a Receita Federal classifica como sujeitas a um acompanhamento econ�mico-tribut�rio diferenciado e especial, al�m daquelas que optam pela tributa��o do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) referente ao lucro presumido. O segundo prazo, para as outras empresas, come�a no dia 6 de julho e termina no dia 29 do mesmo m�s.
Houve atraso na fase de consolida��o porque a Receita e a PGFN precisavam de sistemas informatizados espec�ficos para o c�lculo exato das d�vidas e de suas parcelas, que s� foram finalizados recentemente.
O prazo para consolida��o dos d�bitos das pessoas f�sicas terminou em maio. A Receita e PGFN reavaliam a reabertura em agosto. Caso haja um novo prazo, � importante que esses contribuintes n�o tenham deixado de pagar as antecipa��es de maio, junho e julho.
Em todo o Brasil, 359.335 empresas optaram pelo Refis da Crise. A Receita aguarda a consolida��o dos d�bitos de 147.216 na primeira etapa e de 212.119 na etapa de julho. A d�vida total das empresas inclu�das no programa � superior a R$ 364 bilh�es. No caso das pessoas f�sicas, chega a R$ 8,9 bilh�es. Com os incentivos, o volume total dessas d�vidas ser� reduzido.
No site da Receita Federal ou da PGFN est�o publicadas as regras para consolida��o dos d�bitos, incluindo v�deos sobre o assunto. O pedido de refinanciamento e a presta��o de informa��es s�o feitos exclusivamente pela internet.