O governo federal entrou no debate federativo da divis�o dos royalties do petr�leo, vai coordenar as negocia��es com os governadores e o Congresso Nacional e, pela primeira vez, mostrou a disposi��o de contribuir com o rateio entre as 27 unidades da federa��o, da parte que lhe cabe das riquezas do petr�leo explorado nas camadas do p�s e do pr�-sal.
Foi com essa disposi��o de trazer a Uni�o para a mesa de negocia��es, for�ando a participa��o pol�tica e financeira do governo federal no novo sistema de partilha, que governadores de seis Estados (SP, RJ, ES, BA, PE e SE) reuniram-se ontem com o
“A reuni�o n�o foi deliberativa, mas foi boa, proveitosa. V�rias alternativas foram colocadas e houve boa disposi��o de di�logo”, resumiu ao final o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lembrando que o que est� em jogo � o futuro, j� que seu Estado recebe “pouco” em royalties hoje (foram R$ 19 milh�es no ano passado). “O governo recebeu nossas propostas, vai negociar conosco e com o Congresso e mais: manifestou, claramente, que o caminho do veto e da judicializa��o � o pior caminho”, completou o governador capixaba Renato Casagrande (PSB).
Casagrande referiu-se ao risco iminente de o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao novo sistema de distribui��o dos royalties, que acabou com o ganho exclusivo dos Estados produtores. Nesse caso, o governo j� avisou que recorrer� � Justi�a.
� precisamente isso que preocupa os governadores e fez com que os Estados produtores recuassem, aceitando antecipar a distribui��o das riquezas do petr�leo do p�s-sal. “Os n�o produtores t�m de ter acesso aos recursos logo e a Uni�o tem papel de destaque. Ela ganha sozinha na nova legisla��o”, cobrou o governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB).