O governo publicou nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) uma medida provis�ria (MP) e um decreto que trazem mudan�as cambiais e tribut�rias em derivativos e empr�stimos externos. A MP autoriza o Conselho Monet�rio Nacional (CMN), para fins de pol�tica monet�ria e cambial, a estabelecer condi��es espec�ficas para a negocia��o de contratos derivativos,
independentemente da natureza do investidor. O CMN poder� determinar dep�sitos sobre os valores nocionais dos contratos, fixar limites, prazos e outras condi��es sobre as negocia��es dos contratos.Segundo a MP, no caso de opera��es relativas a t�tulos ou valores mobili�rios, envolvendo contratos derivativos, a al�quota m�xima fixada � de 25% sobre o valor da opera��o.
O Di�rio Oficial tamb�m traz um decreto que altera o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). O decreto penaliza o contribuinte que tomar o empr�stimo externo com prazo m�dio superior a 720 dias e antecipar a sua liquida��o. Ele ter� de pagar juros morat�rios e multa. Os empr�stimos externos at� 720 dias t�m al�quota maior de 6%. O IOF ser� cobrado � al�quota de 1% sobre o valor nocional ajustado na aquisi��o, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros, cujo valor de liquida��o seja afetado pela varia��o da taxa de c�mbio e que resulta em aumento da exposi��o l�quida vendida em rela��o ao apurado no dia anterior.