O Plano Brasil Maior de incentivo � ind�stria nacional, anunciado pelo governo nessa ter�a-feira, dia 2, prev� corte de impostos de US$ 25 bilh�es em dois anos. Uma das principais medidas � a desonera��o da folha de pagamentos em setores intensivos em m�o de obra, como confec��es, cal�ados e artefatos, m�veis e software. De acordo com o site do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), a al�quota para o INSS passa de 20% para zero (0%).
Contudo, em contrapartida, ser� cobrada uma contribui��o sobre o faturamento, que ter� al�quota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. No caso de empresas de softwares, o ministro Guido Mantega informou que a contribui��o ser� de 2,5% do faturamento. Vale destacar que a desonera��o da folha de pagamento � um projeto piloto que se estender� at� o pr�ximo ano e ter� medidas acompanhadas por um Comit�, formado por governo, sindicatos e setor privado. O site do Minist�rio informa ainda que ser� editada uma Medida Provis�ria (MP) que garante que o Tesouro Nacional arcar� com a diferen�a para cobrir uma poss�vel perda de arrecada��o da Previd�ncia Social.
Outro setor favorecido � o automotivo, que ter� um regime especial de tributa��o. Nesse caso, o incentivo tribut�rio tamb�m ter� contrapartida de investimento, agrega��o de valor, emprego, inova��o e efici�ncia. Conforme o plano, est�o assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.
Veja abaixo os demais pontos do plano:
IPI reduzido
O governo decidiu estender por mais 12 meses a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de constru��o, caminh�es e ve�culos comerciais leves.
Devolu��o de cr�ditos tribut�rios
Segundo o Minist�rio, outro est�mulo ao investimento e inova��o � a redu��o gradual do prazo para devolu��o dos cr�ditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passar� para apropria��o imediata.
Investimento
O governo decidiu estender o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) do BNDES at� dezembro do pr�ximo ano. O or�amento do PSI ser� de R$ 75 bilh�es e ser�o mantidos os focos em produtos de bens de capital, inova��o, exporta��o e pr�-caminhoneiro. Ser�o inclu�dos tamb�m componentes e servi�os t�cnicos especializados e equipamentos TICs, �nibus h�bridos, Proengenharia e Linha Inova��o Produ��o.
Pequenas e m�dias empresas
Ser� ampliado o capital de giro para micro, pequenas e m�dias empresas com novas condi��es de cr�dito e prazo. O or�amento passar� de R$ 3,4 bilh�es para R$ 10,4 bilh�es. Segundo o documento, consta a informa��o de que a taxa de juros � de "10 a 13% ao ano" e o prazo de financiamento de 24 para 36 meses.
Inova��o e cr�dito
O BNDES oferecer� uma linha de cr�dito de R$ 2 bilh�es para ampliar a carteira de inova��o este ano. A taxa da linha ser� de 4% a 5% ao ano. Est� prevista tamb�m a amplia��o de or�amento e condi��es de acesso aos programas setoriais na renova��o de programas como Profarma, Pro-aeron�utica e propl�stico. Prev� tamb�m o financiamento para redu��o de emiss�es , com o apoio ao desenvolvimento tecnol�gico e � comercializa��o de bens de capital para linha de equipamentos dedicados � redu��o de gases de efeito estufa.
Importados
O Plano Brasil Maior prev� ainda a moderniza��o do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza��o e Qualidade Industrial (Inmetro). Com isso, o Inmetro ampliar� o controle e fiscaliza��o dos produtos importados. Tamb�m ser� ampliado o escopo de certifica��o do Instituto e implementada a "Rede de Laborat�rios Associados para Inova��o e Competitividade". Com a moderniza��o do marco legal do Inmetro, o documento com as medidas do Plano Brasil Maior, prev� que haver� maior facilidade em parcerias e mobiliza��o de especialistas externos.
Produtos nacionais
O governo anunciou, dentro do programa Brasil Maior de pol�tica industrial, a regulamenta��o da lei nº 12.349/2010, que prev� prefer�ncias nas compras governamentais para produtos nacionais. Segundo o divulgado hoje pelo MDIC, o foco ser� nos setores: complexo de sa�de, defesa, t�xtil e confec��o, cal�ados, tecnologia da informa��o e comunica��o. Com a regulamenta��o, ser� criada uma margem de prefer�ncia de at� 25% nos processo de licita��o para produtos manufaturados e servi�os nacionais que atendam �s normas t�cnicas brasileiras. As margens ser�o definidas considerando gera��o de emprego e renda; al�m de desenvolvimento e inova��o tecnol�gica realizadas no Pa�s. O Brasil Maior ainda prev� uma harmoniza��o de pol�ticas de financiamento. Os bancos p�blicos ir�o fechar um acordo para estabelecer condi��es de financiamento convergentes de incentivo � produ��o.
Fiscaliza��o
O Plano Brasil Maior prev� a moderniza��o do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza��o e Qualidade Industrial (Inmetro). Com isso, o Inmetro ampliar� o controle e fiscaliza��o dos produtos importados. Tamb�m ser� ampliado o escopo de certifica��o do instituto e implementada a "Rede de Laborat�rios Associados para Inova��o e Competitividade". Com a moderniza��o do marco legal do Inmetro, o documento com as medidas do Plano Brasil Maior, prev� que haver� maior facilidade em parcerias e mobiliza��o de especialistas externos.
Ressarcimento
O pacote Brasil Maior de pol�tica industrial tem um cap�tulo voltado ao refor�o do com�rcio exterior. Entre as medidas, h� a previs�o de devolu��o de cr�ditos de PIS e Cofins at� 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje n�o d�o direito ao cr�dito. Al�m disso, o governo anunciou a inten��o de agilizar a an�lise dos pedidos de ressarcimento de R$ 13 bilh�es dos 116 maiores exportadores. O governo tamb�m destaca o in�cio do processamento autom�tico para ressarcimento de PIS e Cofins, em at� 60 dias, de forma facultativa, para empresas com escritura��o fiscal digital, a partir de outubro deste ano. A medida passa a ser obrigat�ria para todas as empresa a partir de mar�o de 2012.
Fortalecimento da ind�stria � crise
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta ter�a-feira que "o mercado brasileiro deve ser usufru�do pela ind�stria brasileira e n�o por aventureiros", durante an�ncio do programa Brasil Maior de pol�tica industrial. A afirma��o gerou aplausos da plateia no Pal�cio do Planalto.
Mantega afirmou que o programa Brasil Maior � um conjunto de medidas para fortalecer a ind�stria nacional, no momento em que o mundo est� em crise. "A crise se arrasta h� mais de dois anos e pa�ses avan�ados n�o d�o sinais de resolu��o de problemas, ao contr�rio. Os EUA est�o � beira de um default (morat�ria), algo hist�rico", disse o ministro.
Nesse cen�rio, Mantega disse que a crise prejudica o setor manufatureiro brasileiro, que est� em crise desde 2008. "Houve compress�o dos mercados. Os emergentes que sa�ram da crise dependem das exporta��es para cumprirem as metas de PIB (Produto Interno Bruto). A ind�stria manufatureira est� buscando mercado a qualquer custo. Eu diria que a concorr�ncia � predat�ria", afirmou Mantega, na solenidade.
O ministro disse que o mercado brasileiro est� sendo apropriado em parte por produtos importados em fun��o da guerra cambial promovida pelos pa�ses, que t�m manipulado o c�mbio. "O d�lar � a moeda que mais desvalorizou nos �ltimos meses, com isso os EUA est�o tentando resolver sua crise para fora, por meio de exporta��es", afirmou.
Mantega disse que o governo tem adotado medidas para tentar evitar que o real seja extremamente valorizado. "O d�lar teria ca�do abaixo de R$ 1,50 aqui no Brasil, se n�o fossem as medidas. N�o foi, mas sabemos que � uma luta dif�cil", afirmou. Para o ministro, os pa�ses avan�ados continuar�o com as mesmas pol�ticas. Por isso, o Brasil precisa adotar medidas para proteger o mercado nacional.