Montadoras ter�o redu��o de IPI at� 2016

As medidas de incentivo ao setor automotivo, anunciadas pelo governo, v�o vigorar at� julho de 2016, informou nesta quarta-feira a Receita Federal. Uma das mais importantes consiste em reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das montadoras que investirem em tecnologia, inova��o e obedecerem a exig�ncias m�nimas de utiliza��o de componentes nacionais nos ve�culos. O incentivo pretende melhorar a competitividade do autom�vel brasileiro e estimular a produ��o dentro do pa�s. Segundo o coordenador-geral de Tributa��o da Receita, Fernando Mombelli, a extens�o do benef�cio vai variar conforme o tipo de autom�vel. No entanto, ele admitiu que o governo ainda n�o definiu o percentual de redu��o do imposto nem os crit�rios que devem ser cumpridos pelos fabricantes. "As al�quotas finais dependem de um decreto que deve sair nas pr�ximas semanas", informou o coordenador. Al�m de autom�veis de passeio, o benef�cio englobar� a fabrica��o de tratores, �nibus, caminh�es e ve�culos comerciais leves. Para evitar discrimina��o contra montadoras estrangeiras, que poderia abrir brecha para questionamentos na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), Mombelli explicou que os carros importados por fabricantes estrangeiros que atuam no Brasil e cumprem os crit�rios estabelecidos tamb�m ter�o redu��o de imposto. Apesar da brecha, o coordenador esclareceu que apenas montadoras ter�o direito ao incentivo. "O empres�rio que apenas importar ve�culos, sem montar nada no pa�s, est� exclu�do da desonera��o". O impacto fiscal, ressaltou, ainda n�o pode ser estimado porque os percentuais de redu��o do imposto ainda n�o foram definidos.