A redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras, conforme prev� o novo regime automotivo previsto no Plano Brasil Maior, n�o vai resultar na queda imediata dos pre�os dos carros no mercado, confirmou ontem o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. "O consumidor vai se beneficiar ao longo dos anos, com a melhora da competitividade da ind�stria", afirmou.
A medida prev� a desonera��o do IPI recolhido pelas montadoras com f�bricas no Brasil at� julho de 2016. O dinheiro, segundo prev� a Medida Provis�ria 540, s� poder� ser usado em projetos de inova��o tecnol�gica, investimentos e uso maior de pe�as feitas no Pa�s. O objetivo � estimular a competitividade com vistas a reduzir importa��es.
O governo ainda n�o definiu as bases da desonera��o, como porcentuais de redu��o de IPI, produtos que ser�o beneficiados e as bases da contrapartida das fabricantes.
O texto d� margem ao mercado de supor que alguns ve�culos poder�o ter o IPI zerado, j� que, nos casos dos autom�veis, comerciais leves, caminh�es, �nibus e tratores a al�quota m�xima � de 25%. "Embora citado, acredito que o governo n�o vai zerar o IPI para nenhum ve�culo porque ele tamb�m depende da arrecada��o, do contr�rio, quem vai pagar a conta?", questionou Belini.
Ontem ainda pairavam muitas d�vidas sobre o programa, principalmente porque n�o h� prazo para sua conclus�o, embora o governo tenha dito que vai se reunir com a ind�stria nos pr�ximos 15 dias. Segundo Belini, ainda n�o h� reuni�o agendada.
O n�vel de conte�do local que os carros devem ter para serem beneficiados � um dos temas a definir. Hoje, para circular no Mercosul e M�xico, os carros precisam ter no m�nimo 60% de nacionaliza��o. Ocorre que n�o h� controle eficiente sobre esse conte�do, conforme reclama o Sindicato Nacional da Ind�stria de Componentes (Sindipe�as). A entidade solicitou ao governo a revis�o da classifica��o que identifica o n�mero de pe�as importadas e sua origem, mas n�o obteve resposta. O Sindipe�as s� vai comentar o pacote ap�s sua regulamenta��o.