Crise global e mercado interno aquecido levam governo a fazer 7 altera��es do IOF este ano

O governo publicou sete decretos com altera��es no Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), do in�cio do ano at� o dia 26 de julho de 2011. As mudan�as visam ora a equilibrar o valor do real ante o d�lar ora a desaquecer o consumo. A ado��o dessas medidas depende do comportamento da economia diante da crise. Esta semana, o pr�prio ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas a��es sempre est�o em estudo, embora n�o tenha confirmado se existe alguma a ser anunciada de imediato.

Entre os decretos que come�aram a vigorar este ano est� o que o aumentou de 2,38% para 6,38% o IOF para compras com cart�o de cr�dito no exterior. O texto foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o depois de o item viagens internacionais, nas contas externas brasileiras, ficar negativo (gastos de brasileiros no exterior maiores do que receitas deixadas por estrangeiros no Brasil) em US$ 1,9 bilh�o s� no primeiro bimestre. Mesmo com a mudan�a, o real forte e o d�lar em queda elevaram o d�ficit desse item a US$ 6,814 bilh�es, no primeiro semestre, recorde da s�rie hist�rica do Banco Central.

Outro decreto buscou evitar o empr�stimo de curto prazo no exterior. Com a medida, o governo procurou, al�m de reduzir a elevada entrada de d�lares no pa�s – que tem provocado a queda na cota��o da moeda americana e a valoriza��o excessiva

do real –, impedir que os recursos provenientes desses empr�stimos, mais baratos no exterior, fossem transformados em cr�dito no Brasil e alimentassem o consumo, que j� estava muito aquecido e vinha pressionando a infla��o. At� ent�o, as empresas e bancos brasileiros que faziam empr�stimos no exterior pagavam 6% de IOF, com prazo at� 360 dias. Esse limite foi, ent�o, alterado para 720 dias.

A mais recente altera��o no IOF foi anunciada no �ltimo dia 27 por meio de um decreto e de uma medida provis�ria, com a permiss�o para que o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) passasse a ter poderes adicionais para interferir nas opera��es no mercado de capitais e derivativos. O derivativo, cujo nome vem do fato de o pre�o derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro para liquida��o futura, � usado, muitas vezes, como prote��o dos investimentos, mas pode tamb�m ser utilizado pelos especuladores para apostar na queda ainda maior do d�lar, por exemplo.

A crise internacional fez o d�lar encerrar a sexta-feira (12) em queda, depois de registrar pequenas eleva��es ao longo da semana. J� a Bolsa de Valores de S�o Paulo (Bovespa), ap�s ter forte queda diante das incertezas dos investidores sobre as economias dos Estados Unidos e de pa�ses da Europa, incluindo a Fran�a e a It�lia, fechou a semana com um ganho de 1%.

Tanto a equipe econ�mica quanto a presidenta Dilma Rousseff t�m procurado demonstrar que o Brasil n�o est� imune � crise, mas se tornou mais bem preparado para a situa��o do que os pa�ses considerados em desenvolvimento. Dilma tem dito que o Brasil est� forte o suficiente para enfrentar a crise financeira internacional e que adquiriu experi�ncia para n�o entrar em recess�o com crise internacional.

Embora a Receita considere o IOF um imposto regulat�rio, utilizado, por exemplo, para corrigir distor��es, dados do �rg�o mostram que de janeiro a junho deste ano foram arrecadados R$ 15,011 bilh�es com o imposto, um aumento de 14,7% na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado, com corre��o pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Grande parte dos recursos � proveniente das altera��es nas al�quotas do imposto nas opera��es de cr�dito da pessoa f�sica e de c�mbio, al�m do crescimento das opera��es de cr�dito dom�stico.