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Estado de Minas

Lob�o pede que senadores cheguem a consenso sobre distribui��o dos royalties do pr�-sal

Segundo o ministro, se o veto do presidente for derrubado pelo Congresso, os estados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo perder�o cerca de R$ 6,7 bilh�es e os munic�pios desses estados ficar�o sem R$ 3,4 bilh�es


postado em 23/08/2011 16:46 / atualizado em 23/08/2011 16:52

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, pediu nesta ter�a-feira aos senadores que cheguem a consenso sobre a proposta que estabelece a divis�o dos royalties do petr�leo da camada pr�-sal. O Senado dever� avaliar em breve o veto do governo a uma emenda que distribui os recursos entre os estados e munic�pios pelos crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

Os governos dos estados e munic�pios produtores de petr�leo dizem que essa proposta vai prejudic�-los. Seus representantes na C�mara e no Senado tamb�m s�o contra a emenda.

“O governo entende que o pr�-sal � o passaporte para o futuro. Por isso, � preciso que encontremos o bom-senso. Buscar a

judicializa��o em nada contribuir� para a solu��o urgente dessa quest�o que interessa a todo o povo brasileiro”, disse o ministro, ao participar de audi�ncia p�blica conjunta das comiss�es de Infraestrutura e de Assuntos Econ�micos do Senado.

No final do ano passado, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou a lei que define as novas regras para a explora��o de petr�leo na camada do pr�-sal, mas vetou o artigo que determinava a divis�o dos royalties do petr�leo entre todos os estados e munic�pios brasileiros de acordo com os crit�rios do FPE e do FPM. A proposta do governo prev� uma distribui��o maior para os estados produtores de petr�leo.

Segundo o ministro, se o veto do presidente for derrubado pelo Congresso, os estados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo perder�o cerca de R$ 6,7 bilh�es e os munic�pios desses estados ficar�o sem R$ 3,4 bilh�es. “Toda a receita da Uni�o ser� insuficiente para compensar as perdas dos estados e munic�pios.”

Antes da audi�ncia, Lob�o falou sobre a crise na L�bia. Segundo ele, a revolta l�bia n�o afetar� o Brasil de maneira alguma, porque o pa�s consome o petr�leo que produz e ainda exporta o produto. O ministro tamb�m disse que as mudan�as na diretoria de Furnas, anunciadas recentemente, n�o t�m car�ter pol�tico, tratando-se apenas de uma recomposi��o t�cnica.


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