A Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), do Minist�rio da Previd�ncia Social (MPS), publicou portaria, nesta ter�a-feira, no Di�rio Oficial da Uni�o, decretando interven��o no Fundo de Pens�o Portu�ria (Portus), pertencente aos trabalhadores das Companhias Docas.
O objetivo da medida, de acordo com nota da Secretaria de Portos, � fazer uma auditoria nas contas do Portus para detectar os motivos que levaram o fundo a contrair uma d�vida estimada em mais de R$ 1 bilh�o e, ao mesmo tempo, tra�ar rumos para resgatar o mecanismo de pens�o para que os seus associados n�o tenham preju�zos.
A interven��o deve durar, inicialmente, seis meses, mas pode ser prorrogada por igual per�odo. A auditoria ser� acompanhada
O ministro dos Portos, Le�nidas Cristino, disse que a interven��o n�o traz preju�zos aos benefici�rios, que continuam recebendo as complementa��es previdenci�rias normalmente, assim como os trabalhadores ativos continuam a arrecadar para o Portus e poder�o requerer os benef�cios no tempo adequado.
Criado em 1979 pela extinta Portobr�s, � �poca respons�vel pela administra��o dos portos brasileiros, o fundo j� passou por algumas tentativas de resgate, como o aporte financeiro de R$ 250 milh�es, liberado em duas vezes (2008 e 2010) para recompor contribui��es atrasadas das patrocinadoras. De acordo com a administra��o do Portus, o refor�o financeiro foi “apenas um f�lego” a mais para o fundo, sem apresentar solu��o.
Segundo a Secretaria de Portos, o Portus � uma equa��o dif�cil de fechar porque o aumento permanente de compromissos futuros com os aposentados n�o se coaduna com a constante descapitaliza��o da receita dos contribuintes ativos. Por isso, o governo assume a responsabilidade de resgatar financeiramente a sustentabilidade da entidade.