O presidente da Petrobras, Jos� Sergio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que questionamentos jur�dicos sobre a divis�o dos royalties do petr�leo da camada pr�-sal vai atrasar a licita��o de �reas novas. “N�o � poss�vel fazer licita��o para o pr�-sal novo sem resolver esse problema. O efeito disso � adiar a licita��o para �reas do pr�-sal novo, mas isso n�o afeta situa��o atual”, explicou, durante audi�ncia p�blica da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.
No final do ano passado, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou a lei que define as regras para a explora��o de petr�leo na camada do pr�-sal, mas vetou o artigo que determinava a divis�o dos royalties do petr�leo entre todos os estados e munic�pios brasileiros de acordo com os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).Segundo Gabrielli, se o veto for derrubado, haver� uma disputa judicial envolvendo a Uni�o e as empresas que j� t�m concess�es de �reas do pr�-sal, pois a derrubada do veto acarretar� altera��es nos contratos j� firmados.
Os governos dos estados e munic�pios produtores de petr�leo defendem o veto, argumentando que a mudan�a na divis�o dos
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse que o governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o veto for derrubado. Segundo ele, o governo n�o ter� condi��es de compensar os estados e munic�pios produtores pela perda de arrecada��o com a mudan�a dos crit�rios de distribui��o dos royalties.
Gabrielli disse que, como cidad�o, defende uma divis�o mais igualit�ria entre os estados e munic�pios dos royalties do pr�-sal. No entanto, como presidente de empresa estatal, ele prefere adotar uma posi��o neutra em rela��o ao assunto. “O presidente da Petrobras n�o tem posi��o, ele paga o royalty como for e quem deve decidir isso � o Congresso Nacional”.
Segundo ele, a Petrobras deve pagar, em 2020, R$ 45,2 bilh�es em royalties e participa��es especiais pelas regras atuais. Em 2015, o montante a ser pago ser� R$ 29,7 bilh�es. No ano passado, o valor foi R$ 19,8 bilh�es. “De cada tr�s barris que produzimos, pagamos dois aos governos e ficamos com apenas um”.
O presidente da CAE, senador Delc�dio Amaral (PT-MS), lembrou que os senadores t�m at� o dia 15 de setembro para entregar � presid�ncia da Casa uma proposta de consenso sobre a distribui��o dos royalties. “Caso contr�rio, o presidente [do Senado] Jos� Sarney ir� colocar em vota��o o veto presidencial e, se ele for derrubado, o governo ir� recorrer ao STF”. Segundo o senador, a comiss�o vai promover um ciclo de audi�ncias p�blicas para ouvir, inclusive, os governadores de estados produtores e n�o produtores de petr�leo.