A��o trabalhista movida contra o empres�rio pelo seu ex-funcion�rio Ronaldo Tavares de Melo, em maio de 2002, pede o pagamento de indeniza��es trabalhistas referente ao per�odo no qual ele trabalhou nas empresas de �dson. No processo, o vendedor diz ter sido empregado em mar�o de 1991 e demitido 11 anos depois sem receber as verbas rescis�rias e detalha o esquema de compra e venda de mercadorias sem pagar imposto por isso. Em relat�rio da ata de audi�ncia realizada em 31 de maio de 2004, Ronaldo diz que “realizava diversas vendas para o mesmo grupo empresarial, que eram faturadas em nome de ‘laranjas’”.
Num esquema id�ntico ao investigado pelos MPs de S�o Paulo e de Minas Gerais durante a Opera��o Laranja-lima, �dson teria captado testas de ferro para assumir a sociedade das empresas, possibilitando assim que fossem feitas opera��es fraudulentas e quando o fisco autuasse-as bastava fechar as portas e decretar fal�ncia. Como as empresas estavam registradas em nome de falsos empres�rios, que n�o t�m condi��es de arcar com os d�bitos, n�o havia como os cofres p�blicos serem ressarcidos. Enquanto isso, ele e os irm�os atuariam usando procura��es de plenos poderes registradas em cart�rio pelos laranjas.
Fachada
Mas, neste caso, a Justi�a pediu que fosse investigada a liga��o do r�u com as empresas citadas e comprovou-se que, apesar de as empresas estarem registradas em nome de terceiros, ele era o propriet�rio, “mesmo havendo diversidade de personalidade jur�dica (…), resta configurado o grupo econ�mico, n�o se exigindo nem sequer a prova de sua formal institucionaliza��o cartorial”, segundo relat�rio assinado pelo relator do processo trabalhista, juiz Maur�lio Brasil. Laudo pericial confirma a exist�ncia de rela��o “entre as empresas e o sr. �dson Bicalho” e, para isso, enumera cinco argumentos: “O sr. �dson Bicalho Braga figurou no contrato social da empresa Embrafor at� 6 de julho de julho de 2000; o v�nculo entre a Embrafor e a Tip Top pode ser comprovado pelo saco de embalagem de a��car timbrado por ambas as empresas; o perito encontrou tamb�m uma compra de a��car da ordem de R$ 933.600 feita pelo sr. �dson Bicalho em nome da empresa Tip Top; o v�nculo entre a empresa American com as demais pode ser comprovado pelo endere�o id�ntico ao da empresa Tip Top e o v�nculo do sr. �dson com a American se comprova pelos pedidos de compra de a��car feitos pela Coca-Cola de Montes Claros � American em nome do sr. �dson”, diz o relat�rio.
Inclusive, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet) pediu vistas ao processo e deve anex�-lo � Opera��o Laranja-lima, refor�ando as acusa��es contra �dson. Apesar disso, o juiz da 1ª Vara Criminal do F�rum de Contagem, Danton Soares, decidiu pela revoga��o da pris�o preventiva expedida contra o empres�rio e pela devolu��o de documentos e provas apreendidos na a��o coordenada pelo MP, o que impede a elabora��o de novas provas para substanciar o processo e refor�ar a den�ncia. Al�m disso, na v�spera da opera��o, o magistrado impediu o sequestro de bens, o que possibilita a ele continuar a operar o esquema e ocultar poss�veis provas que o incriminem. O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e recebeu a informa��o de que os magistrados n�o se manifestam enquanto o processo est� em andamento. O empres�rio �dson Braga tamb�m foi procurado pela reportagem e optou por n�o atender as liga��es.
Arma��o na compra de aterial de constru��o
Um esquema de obten��o fraudulenta de financiamento imobili�rio foi desmantelado ontem por opera��o da Pol�cia Federal. Seis pessoas s�o suspeitas de apresentar documenta��o falsa para obter verba do programa do governo federal Construcard para compra de material de constru��o com verba da Caixa Econ�mica Federal. Ao todo, segundo as investiga��es da Opera��o Alicerce II, teriam sido obtidos mais de R$ 250 mil usando o esquema.
As investiga��es tiveram in�cio em mar�o do ano passado, depois de a Caixa suspeitar de documentos falsos. Ao analis�-los a Pol�cia Federal confirmou que tratava-se de uma quadrilha especializada na falsifica��o que elaborava documentos fraudulentos para que terceiros conseguissem os financiamentos. Segundo o coordenador da opera��o, o delegado Marcelo Xavier, desde carteira de identidades at� comprovantes de renda e de resid�ncia eram burlados para facilitar os financiamentos.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de pris�o tempor�ria e 11 de busca e apreens�o em Governador Valadares e Tim�teo, em Minas, e em Vila Velha, no Esp�rito Santo. Entre os investigados est� um agente da Pol�cia Civil. Ele seria o respons�vel por criar perfis falsos no Sistema de Informa��es da Pol�cia Civil. Os nomes fict�cios eram usados por outros suspeitos para obter os financiamentos.
Os envolvidos podem ser indiciados por estelionato, forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica de documentos p�blicos, ientre outros crimes. Ao todo, as penas podem somar 12 anos.