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Estado de Minas MAIS ARROCHO

Governo corta gastos para enfrentar crise

Governo eleva meta de super�vit prim�rio em R$ 10 bilh�es este ano e abre espa�o para corte na Selic pelo Copom, que se re�ne para definir nova taxa. Analistas aprovam medida


postado em 30/08/2011 06:00 / atualizado em 30/08/2011 07:56

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que objetivo da decisão é evitar que Congresso aprove projetos que aumentem as despesas da União(foto: Uéslei Marcelino/Reuters)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que objetivo da decis�o � evitar que Congresso aprove projetos que aumentem as despesas da Uni�o (foto: U�slei Marcelino/Reuters)
O governo abriu espa�o para a queda da taxa b�sica de juros (Selic), hoje em 12,5% ao ano – que come�a a ser discutida hoje pelo Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) e ter� a revis�o divulgada amanh� – ao anunciar aumento da meta do super�vit prim�rio em R$ 10 bilh�es. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa segunda-feira o aumento da economia de R$ 81 bilh�es para R$ 91 bilh�es para o pagamento de juros da d�vida p�blica. O valor representa cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s.

Especialistas e analistas de mercado consideraram a decis�o positiva e, apesar de n�o acreditarem em um impacto imediato, esperam que at� o fim do ano os reflexos comecem a ser sentidos. “O esfor�o do governo foi muito bem recebido. Podemos ter uma redu��o de at� 0,5 ponto percentual na Selic por conta do anunciado. Tudo vai depender do comportamento da infla��o no per�odo”, pondera o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Fractal, Celso Grisi.

Com o an�ncio e impulsionada pela divulga��o de crescimento dos gastos dos consumidores nos Estados Unidos em 0,8% em julho contra junho, a Bolsa de Valores de S�o Paulo (Bvespa) iniciou a semana em alta de 2,83%, a 54.860 pontos, acompanhando o comportamento das bolsas em todo o mundo.

Para o professor de finan�as da Faculdade de Economia da Universidade de S�o Paulo (FEA/USP), Jos� Roberto Ferreira Sav�ia, a postura do governo brasileiro faz parte de um processo gradual iniciado no fim do ano passado. “S�o medidas corretas e importantes. Estamos evoluindo para uma trajet�ria que possibilitar� redu��o dos juros para um patamar menor”, avalia.

A redu��o da Selic � exatamente um dos objetivos citados por Mantega com a ado��o da medida or�ament�ria. “No curto, m�dio e longo prazo, essa atitude de fortalecer a nossa situa��o fiscal vem no sentido de abrir espa�o para que haja uma redu��o dos juros”, avaliou o ministro, sempre lembrando que o controle da infla��o � a prioridade do governo.

Para o diretor-presidente do Grupo Ibmec Educacional, Vandyck Silveira, quando o governo reduz o seu gasto tem menos necessidade de pegar emprestado para pagar o que deve. Consequentemente, os juros caem. “Assim, a queda dos gastos do governo pode barrar o aumento dos juros e ainda controlar o aumento dos pre�os, que nada mais � que a infla��o”, explicou. “A meta, em 2003, in�cio do governo Lula, era de que o super�vit prim�rio ficasse em torno de 4,5%. Hoje � de 2%. Ent�o, � preciso cortar gastos para aumentar a reserva, reduzir juros e controlar pre�os", acrescentou.

Sem corte na �rea social

Para atingir a nova meta fixada, por�m, n�o ser�o feitos cortes adicionais de gastos no or�amento – como o de R$ 50 bilh�es anunciado no in�cio do ano – , mas sim evitados novos desembolsos nas contas do governo. “Ele n�o compromete nenhum programa social, nenhum programa priorit�rio, por�m, caminha no sentido de impedir que haja eleva��o de gastos correntes, que poderiam ser aprovados no Congresso brasileiro”, afirmou Mantega.

Entre eles, a Emenda 29, que fixa percentuais para gastos em sa�de, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que cria o piso nacional para os policiais Militares e Civis e do Corpo de Bombeiros. Em reuni�o com as centrais sindicais, antes do an�ncio do ministro, a presidente Dilma Rousseff j� havia alertado sobre a impossibilidade arcar com essas propostas se elas passarem pelo Congresso.

A conten��o de custos visa manter os investimentos, considerados pelo ministro como “a for�a din�mica da economia.” “� o aumento dos investimentos que cria emprego, que gera nova tecnologia e fortalece principalmente a ind�stria manufatureira”, ponderou. Com o fortalecimento da economia dom�stica, Mantega pretende evitar um “mergulho” do Produto Interno Bruto (PIB) em decorr�ncia dos efeitos da nova etapa da crise financeira internacional, como o que ocorreu em 2008.
PIB menor “Temos que tomar medidas preventivas para evitar o que aconteceu em 2008, quando houve uma desacelera��o forte da economia num primeiro momento”, explicou, ao reconhecer que o pa�s n�o est� imune �s consequ�ncias do cen�rio recessivo na economia internacional. Prova disso s�o as constantes revis�es de crescimento do PIB brasileiro que come�ou o ano na casa dos 4,5%. Novo ajuste foi anunciado nessa segunda-feira pelo Relat�rio Focus, do Banco Central, chegando � quarta queda seguida na previs�o do PIB que passa agora a ser de 3,79% contra 3,84% do balan�o anterior. No relat�rio, o fechamento da Selic para o ano foi mantido em 12,5%, enquanto a infla��o foi revisada para cima, subindo de 6,28% para 6,31%.

Em Belo Horizonte para participar do 2º F�rum Liberdade e Democracia, realizado nessa segunda-feira pelo Instituto de Forma��o de L�deres (IFL), no Pal�cio das Artes, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles disse que n�o comentaria as medidas anunciadas. Destacou, contudo, que “o Brasil est� no rumo certo”. Meirelles afirmou que o pa�s deixou a crise de 2008 mais forte, mas que ainda precisa de medidas prudenciais nas �reas fiscal e monet�ria.

 

 

Juridiqu�s/portugu�s

Super�vit prim�rio

 

� o resultado da arrecada��o do governo menos os gastos, exceto juros da d�vida. Grosso modo, � a gera��o de caixa do governo, a economia para reduzir o endividamento. Mostra se as contas est�o em ordem ou n�o. Resultado prim�rio positivo (super�vit) significa contas sob controle e capacidade para pagar a d�vida. Ao apresentar um d�ficit nominal, o governo ter� que se financiar com a emiss�o de t�tulos p�blicos. Imagine que a arrecada��o � o sal�rio e os gastos p�blicos as contas mensais. Se sobra sal�rio depois de pagas as contas, houve super�vit. Se ocorre o contr�rio, houve d�ficit. Se h� uma d�vida alta, sempre haver� d�ficit. Uma forma de mostrar a inten��o de pagar essa d�vida � aumentar o dinheiro que sobra depois de pagas as contas (super�vit prim�rio) para depois pagar o cheque especial. Quanto maior o super�vit prim�rio, maior a capacidade de honrar a d�vida.

 

 

O que nos interessa

Juro menor emprego

 

Os efeitos para a popula��o devem ser sentidos de forma indireta e em um prazo mais longo. O impacto mais prov�vel est� relacionado � queda da taxa Selic e, futuramente, a queda de juros na ponta do consumo. Outra consequ�ncia est� no aumento do est�mulo � produ��o, com retomada da oferta de emprego. Para a produ��o industrial, juros menores tamb�m significam aumento da competitividade, uma vez que h� impactos diretos no c�mbio, havendo uma deprecia��o do real e facilitando a vida do exportador. O resultado tamb�m pode significar mais empregos. Em compensa��o, os custos de viagens para o exterior pode aumentar, assim como de produtos importados, mas nada que gere grandes impactos no bolso do consumidor.


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