Em 2012, o governo s� vai autorizar concurso p�blico para �reas essenciais

Em 2012, o governo s� vai autorizar novos concursos p�blicos para �reas consideradas essenciais. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou ainda que o reajuste dos sal�rios do funcionalismo ser� limitado a algumas categorias que o governo considera que houve perda do poder aquisitivo. As limita��es est�o previstas na proposta de Or�amento para o ano que vem, enviada nesta quarta-feira pelo governo ao Congresso.

O Or�amento de 2012 prev� R$ 1,6 bilh�o para cria��o e provimento de cargos no setor p�blico. Desse total, R$ 1,23 bilh�o ser�o destinados ao Poder Executivo; R$ 305 milh�es para o Poder Judici�rio; R$ 61 milh�es para o Minist�rio P�blico da Uni�o; e R$ 58 milh�es para o Poder Legislativo (Senado, C�mara dos Deputados e Tribunal de Contas da Uni�o).

De acordo com a ministra, a contrata��o de servidores ocorrer� apenas em �reas essenciais, como no Minist�rio do

Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), que precisa de pessoal para implementar o Plano Brasil Maior, a nova pol�tica industrial do governo. “Pretendemos reequipar o MDIC para fazer o acompanhamento das den�ncias de pr�ticas nocivas ao com�rcio”, explicou a ministra.

Para Belchior, o fato de o governo ter restringido a promo��o de concursos este ano fez o Brasil se antecipar a outros pa�ses que, agora, est�o sendo obrigados a cortar gastos por causa do agravamento da crise econ�mica internacional. “N�s estamos em melhores condi��es de evitar os efeitos do repique da crise externa.”

Em rela��o �s negocia��es salariais, a ministra disse que o aperto nos reajustes continuar� no pr�ximo ano. “O valor [dos reajustes] j� est� incorporado na proposta de Or�amento, mas em �reas localizadas. A maior parte dos aumentos representa corre��es de erros em legisla��es anteriores”.

Entre as categorias que receber�o aumentos, a secret�ria de Or�amento Federal, C�lia Corr�a, informou que est� a dos professores universit�rios. O reajuste de at� 28% para o Judici�rio, no entanto, est� exclu�do da proposta. Segundo C�lia Corr�a, representantes do Executivo ainda negociar�o com o Poder Judici�rio os reajustes salariais.

Segundo a proposta de Or�amento, a propor��o dos gastos com o funcionalismo p�blico em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) cair� de 4,7% em 2011 para 4,13% em 2012. Em valores absolutos, no entanto, essas despesas subir�o de R$ 182,8 bilh�es para R$ 187,6 bilh�es. De acordo com a ministra Miriam Belchior, o crescimento econ�mico do pa�s permitir� a redu��o dessa rela��o. O Or�amento estima expans�o de 5% do PIB no pr�ximo ano.