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Estado de Minas

Deputados espanhois aprovam a 'regra de ouro' de estabilidade or�amento

Desde 2009, a Alemanha j� incluiu essa regra em sua constitui��o, enquanto It�lia e Fran�a contam com projetos


postado em 02/09/2011 10:54 / atualizado em 02/09/2011 10:56

O Congresso dos Deputados espanhol aprovou nesta sexta-feira por arrasadora maioria a modifica��o da Constitui��o para introduzir uma "regra de ouro" de estabilidade or�ament�ria que limita o endividamento do pa�s. A reforma constitucional aprovada pelos parlamentares, por 316 votos a favor e cinco contra, implica a inscri��o na Carta Magna do princ�pio de controle do d�ficit p�blico e ser� transmitida ao Senado na pr�xima semana para sua aceita��o definitiva.

A Espanha ser� assim o primeiro pa�s a responder ao chamado feito em 16 de agosto passado por Fran�a e Alemanha, que pedem que os 17 pa�ses membros do Eurogrupo adotem antes do ver�o (do Hemisf�rio Norte) de 2012 a "regra de ouro" que prev� o equil�brio or�ament�rio.


Desde 2009, a Alemanha j� incluiu essa regra em sua constitui��o, enquanto It�lia e Fran�a contam com projetos. Para a Espanha, a reforma, que � acompanhada de uma lei org�nica (que dever� ser votada antes de junho de 2012), inclui um limite de 0,4% do PIB que dever� servir de ant�doto diante dos mercados financeiros sempre c�ticos sobre a solv�ncia do pa�s.

Trata-se de "consolidar" uma "realidade clara: somos um pa�s que cumpre com o pagamento de nossas d�vidas, e n�o deve haver nenhuma d�vida a esse respeito", afirmou o porta-voz do grupo socialista, Jos� Antonio Alonso. O equil�brio or�ament�rio "� uma obriga��o constitucional", sustentou por sua vez sua colega do PP, Soraya Sa�nz de Santamar�a.

Os dois principais sindicatos, o CCOO e o UGT, convocaram uma "grande manifesta��o" para 6 de setembro em Madri e est�o previstas outras concentra��es no restante do pa�s.


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