Adiamento da medida que reduz espera frustra clientes de planos de sa�de

Com insatisfa��o e uma boa dose de desconfian�a, usu�rios de planos de sa�de e entidades de defesa do consumidor receberam o �ltimo comunicado da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), que adiou para 19 de dezembro a norma de tempo m�ximo de espera para consultas m�dica e exames. A resolu��o deveria valer a partir deste m�s, mas agora especialistas chegam a duvidar, se mesmo no fim do ano a medida ser� capaz de garantir ao consumidor atendimento m�dico em sete dias.

“� uma frustra��o, lament�vel a decis�o da ANS”, apontou Danilo Santana, presidente da Associa��o Brasileira de Consumidores (ABC). Ele ressalta que a marca��o de uma consulta b�sica em pediatria, cl�nica geral, cardiologia, deveria ser um procedimento naturalmente r�pido. “N�o precisaria haver uma norma para isso.” Danilo aponta a fragilidade da fiscaliza��o das ag�ncias reguladoras e desconfia que a norma pode n�o funcionar. “� como a lei dos 15 minutos dos bancos.

O consumidor n�o � atendido dentro do prazo e n�o tem onde reclamar”, compara. Em sua opini�o, a cada vez que n�o conseguisse atendimento, os usu�rios deveriam pagar a consulta e pleitear o ressarcimento integral na Justi�a. “Este � um movimento lento que exige mobiliza��o. Mas � o que poderia funcionar, muito mais que esta norma da ANS.”

“A extens�o do prazo s� vai ser boa para os planos e muito ruim para o consumidor”, observou o aposentado, Luiz Francisco Medeiros. Recentemente, ele precisou marcar um exame de imagem com urg�ncia, mas s� conseguiu hor�rio 30 dias depois. Para realizar o procedimento, ele contou com a interfer�ncia do m�dico oncologista.

A farmac�utica Paula Bastos paga mensalmente R$ 150 pelo plano de sa�de. Ela tem usado o conv�nio somente para consultas. “O aumento � anual, pagamos em dia e n�o vemos melhoria.” A usu�ria n�o gostou da atitude da ag�ncia reguladora e afirmou que apesar de nunca ter reclamado oficialmente, v�rias vezes ficou insatisfeita. “J� esperei seis meses por uma consulta m�dica, j� desisti de consultar e j� troquei de m�dico v�rias vezes para conseguir agenda”, enumerou. Em Belo Horizonte a capacidade de atendimento tanto da rede hospitalar quanto dos consult�rios menor que o n�mero de usu�rios j� foi pauta de audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa. Nacionalmente, o Instituto de Brasileiro de Defesa do consumidor (Idec) levantou que o prazo de espera para uma consulta m�dica pode atingir seis meses. O congestionamento se torna uma bola de neve chegando �s urg�ncias e emerg�ncias, j� que sem atendimento no consult�rio, resta ao usu�rio correr para os tamb�m j� lotados hospitais.

Pedido ignorado

Para o Idec o prazo adicional n�o est� de acordo com as necessidades dos consumidores. Por meio de nota a entidade aponta que o pedido para que a medida fosse contada em dias corridos n�o foi aceito, bem como a inclus�o da oncologia e geriatria como consultas b�sicas. “A resolu��o j� estava aqu�m do que seria ben�fico para o consumidor e bastante flex�vel para as operadoras. O consumidor n�o pode esperar mais”, destacou o instituto.

Com os pr�prios m�dicos a soci�loga Ana Zarnowski j� reclamou v�rias vezes da demora no atendimento. Ela tamb�m n�o concordou com a extens�o do prazo que garante ao consumidor direito ao atendimento r�pido. “J� esperei tr�s meses por uma consulta com o dermatologista e um m�s para ginecologia.”

A Resolu��o Normativa da ANS prev�, al�m da redu��o no tempo de espera, a garantia de que, na aus�ncia de prestadores credenciados no munic�pio onde o consumidor reside ou nos vizinhos, os benefici�rios tenham acesso aos servi�os e procedimentos em prestadores n�o credenciados em sua cidade.