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Estado de Minas

IPI para carro que n�o se enquadre em regra pode subir

A proposta agora � elevar o IPI de carros que n�o se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que est� sendo desenhado pelo governo e pelo setor privado


postado em 06/09/2011 07:58 / atualizado em 06/09/2011 08:00

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova pol�tica industrial, o Plano Brasil Maior. O problema � a resist�ncia das montadoras a se comprometerem com contrapartidas efetivas de inova��o, agrega��o de conte�do local e efici�ncia energ�tica.

A proposta agora � elevar o IPI de carros que n�o se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que est� sendo desenhado pelo governo e pelo setor privado. A medida funcionaria como prote��o e atingiria em cheio os modelos importados.

Em medida provis�ria publicada pela Receita Federal sobre o Brasil Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras at� julho de 2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor j� havia sido beneficiado com redu��o de IPI para estimular a demanda na crise de 2008.

A al�quota de IPI hoje varia conforme a pot�ncia dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15%

para pot�ncia 1.0 a 2.0, e 25% para ve�culos acima de 2.0. Ainda n�o est� definida de quanto seria a eleva��o do imposto.

Segundo uma alta fonte do governo federal, a administra��o Dilma est� desistindo de reduzir o IPI porque as montadoras se recusam a assumir contrapartidas. Est�o em discuss�o: estabelecer um porcentual do faturamento a ser investido em pesquisa e tecnologia; definir um �ndice de pe�as nacionais para os modelos de carros; e fixar uma meta de efici�ncia energ�tica.

H� um racha dentro do setor automotivo. Fiat, General Motors, Volkswagen e Ford preferem um regime restritivo, porque est�o h� bastante tempo no Pa�s e j� utilizam mais de 90% de pe�as locais nos modelos mais vendidos. J� montadoras como Toyota, Citro�n, Renault ou Nissan importam mais pe�as e querem um regime mais brando.

Outro ponto que incomoda o governo � que as montadoras se recusam a repassar uma eventual redu��o de IPI para o consumidor como ocorreu na crise. “Se n�o repassarem, servir� apenas para elevar a margem de lucro”, diz a fonte. As montadoras argumentam que a desonera��o visa a melhorar a competitividade, e n�o aumentar o consumo.

Segundo um executivo do setor automotivo, as montadoras ainda lutam para convencer o governo a reduzir o IPI, em vez de elevar o imposto para quem ficar de fora. As empresas argumentam que mais imposto eleva a prote��o, mas n�o aumenta a competitividade para fabricar no Brasil. Procurada, a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), que re�ne as montadoras, n�o se manifestou.

China


Montadoras e governo s� est�o de acordo sobre o principal alvo da medida: os carros chineses. Mesmo que construam f�bricas no Pa�s, como anunciaram, as marcas chinesas dificilmente v�o agregar pe�as locais suficientes para se enquadrarem no novo regime automotivo.

Uma fonte do setor de autope�as diz que o governo precisa arbitrar as diferen�as e estabelecer uma exig�ncia alta de conte�do local. O pior cen�rio para as autope�as � a instala��o de f�bricas chinesas que disputem o mercado local e reduzam a utiliza��o de pe�as brasileiras na frota.


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