Congresso receber� C�digo de Minera��o logo, informa Lob�o

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse nesta quinta-feira que o novo C�digo de Minera��o est� em fase final de elabora��o e dever� ser encaminhado "em breve" ao Congresso Nacional. "Estamos tratando de ajustes finais. N�o s�o dificuldades, apenas ajustes necess�rios antes de enviar a proposta do c�digo para o Congresso", disse Lob�o, em r�pida entrevista ap�s participar de evento promovido pela distribuidora Ampla, dentro do Programa Luz para Todos. No evento foram inauguradas as obras de eletrifica��o das Ilhas da Marambaia e de Jaguanum, em Mangaratiba, que vai beneficiar 420 fam�lias, ou mais de duas mil pessoas.

As obras de eletrifica��o foram realizadas em um ano e receberam investimentos de R$ 10,5 milh�es. Desse total, o governo federal investiu 15% por meio da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), a fundo perdido, e mais 55% por meio de empr�stimo � Ampla pela Reserva Geral de Revers�o (RGR). A distribuidora, por sua vez, investiu 15% e o governo do Estado, outros 15% via cr�ditos de ICMS.

Lob�o comentou ainda que a decis�o sobre quando dever� ser realizada a 11ª Rodada de Licita��es de �reas Explorat�rias de Petr�leo e G�s Natural "est� nas m�os da presidente Dilma Rousseff". "O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) � apenas um assessor da ministra e indicou as �reas a serem ofertadas. Quando vai ocorrer o leil�o � uma decis�o a ser tomada pela presidente", disse o ministro.