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Estado de Minas

Montadora que n�o investir em inova��o e conte�do nacional pagar� IPI mais alto

O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do autom�vel brasileiro e estimular a produ��o dentro do pa�s, vigorar� at� 31 de dezembro de 2012


postado em 15/09/2011 19:20 / atualizado em 15/09/2011 19:33

As montadoras de ve�culos que investirem em inova��o e usarem uma propor��o m�nima de componentes nacionais deixar�o de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mais alto. Quem n�o cumprir esses requisitos ter� o imposto reajustado em 30 pontos percentuais. As medidas foram anunciadas h� pouco pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, e de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Alo�zio Mercadante.

O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do autom�vel brasileiro e estimular a produ��o dentro do pa�s, vigorar� at� 31 de dezembro de 2012. Al�m de autom�veis de passeio, o benef�cio englobar� a fabrica��o de tratores, �nibus, caminh�es e ve�culos comerciais leves. Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no pa�s vizinho tamb�m ser�o beneficiadas.

Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do imposto, est�o o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras tamb�m ter�o de cumprir pelo menos seis de 11 requisitos com conte�do nacional.

Segundo Mantega, os ve�culos que ficarem de fora do benef�cio ter�o os pre�os aumentados de 25% a 30%. No caso dos autom�veis de at� 1 mil cilindradas, o IPI passar� de 7% para 37%. Para os ve�culos de 1 mil a 2 mil cilindradas exclu�dos dos benef�cios, a al�quota, atualmente entre 11% e 13%, subir� para 41% a 43%.

Em 60 dias, o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior verificar� a habilita��o das empresas que cumprem os requisitos n�o ter�o aumento de imposto. Al�m disso, as empresas ter�o prazo de 15 meses para manterem ou ampliarem os investimentos em tecnologia.

O incentivo fiscal havia foi anunciado no Plano Brasil Maior, pol�tica industrial do governo federal lan�ada no in�cio de agosto. As al�quotas finais e os crit�rios para a obten��o do benef�cio, no entanto, ainda n�o tinham sido regulamentados e envolveram negocia��es entre o governo, as montadoras e os sindicalistas nas �ltimas semanas.

De acordo com Mantega, o est�mulo proteger� a ind�stria brasileira da concorr�ncia dos importados, que se intensificou depois do agravamento da crise internacional. “O Brasil passou a sofrer o ass�dio da ind�stria internacional. O consumo de ve�culos est� aumentado, mas essa expans�o est� sendo preenchida pelas importa��es. Existe o risco de exportamos empregos para o exterior”, declarou.


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