Montadoras ficam livres de alta no IPI por 45 dias

As montadoras instaladas no Brasil estar�o habilitadas provisoriamente ao novo regime automotivo, anunciado ontem pelo governo, pelo prazo de 45 dias, segundo o Decreto 7.567, publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. Neste per�odo, o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) ir� realizar a habilita��o definitiva para que as empresas n�o tenham eleva��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que este prazo seria de 60 dias.

Para obter a habilita��o definitiva, a montadora ter� que fabricar ve�culos com, no m�nimo, 65% de conte�do regional m�dio; investir pelo menos 0,5% da receita bruta total de venda de bens e servi�os

em atividades de inova��o, de pesquisa e de desenvolvimento tecnol�gico de produto no Pa�s; e desenvolver seis de onze etapas em pelo menos 80% de sua produ��o de ve�culos no Brasil. As autope�as origin�rias dos pa�ses membros do Mercosul ser�o consideradas produzidas no Pa�s para efeito de apura��o do porcentual de conte�do regional.

As montadoras dever�o requerer ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior a habilita��o definitiva em at� 30 dias. Caso a empresa habilitada provisoriamente n�o cumpra os requisitos, ter� que recolher retroativamente a diferen�a de IPI que deixou de ser pago nos 45 dias em que esteve habilitada provisoriamente. As montadores que n�o cumprirem os requisitos pagar�o 30 pontos porcentuais a mais de IPI. As novas regras valem at� 31 de dezembro de 2012.

Ser� criado um grupo de acompanhamento, composto de representantes dos Minist�rios da Fazenda, MDIC e da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, com o objetivo de monitorar os impactos da medida em termos de produ��o, emprego, investimento, inova��o pre�o e agrega��o de valor.