Abeiva est� dividida sobre ir � Justi�a contra IPI

A Associa��o Brasileira das Empresas Importadoras de Ve�culos Automotores (Abeiva) voltar� a discutir na pr�xima sexta-feira se entrar� ou n�o na Justi�a contra o aumento imediato do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve�culos importados anunciado na semana passada.

Segundo a assessoria de imprensa da Abeiva, os associados est�o divididos. Parte das 27 empresas associadas quer entrar na Justi�a alegando que qualquer altera��o no IPI, de acordo com a legisla��o, s� pode entrar em vigor 90 dias ap�s sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o. Mas nem todos concordam com essa estrat�gia. A BMW, por�m, j� decidiu que entrar� individualmente na Justi�a contra a medida.

A assessoria da coreana Kia informou que a vendas nas concession�rias da marca dobraram no final de semana. Isso porque os autom�veis que j� estavam nas lojas antes do an�ncio est�o isentos do aumento do IPI. O imposto � pago quando o importador emite a nota fiscal para repassar o ve�culo a concession�ria.

Na noite de quinta-feira, o governo anunciou aumento de 30 pontos porcentuais no IPI dos autom�veis e caminh�es que n�o cumprirem uma s�rie de exig�ncias. A medida vale at� dezembro de 2012 e deve atingir principalmente os ve�culos importados de montadoras que n�o t�m f�bricas no Brasil. Ela passou a valer j� no dia seguinte, na sexta-feira.

Segundo a medida, as montadoras que se enquadrarem nas exig�ncias ter�o um desconto no IPI no mesmo patamar, ou seja, n�o ser�o afetadas pelo aumento do imposto. Entre as exig�ncias mais importantes est�o o uso de 65% de conte�do nacional ou regional em 80% dos ve�culos produzidos no Pa�s, investimento equivalente a 0,5% da receita bruta descontada de impostos em pesquisa e desenvolvimento e cumprir pelo menos seis etapas de produ��o no Pa�s (como estamparia e pintura, por exemplo).

Carros importados do Mercosul e do M�xico, regi�es com as quais o Brasil mant�m acordo de livre com�rcio, n�o ser�o afetados, j� que s�o trazidos ao Brasil por montadoras que t�m f�bricas aqui.

A alta do IPI ser� gradativa, de acordo com a pot�ncia do ve�culo. Carros flex 1.0, que hoje pagam 7% de IPI, passar�o para 37% se n�o cumprirem os requisitos. Para carros acima de 2.0, o IPI pode subir de 25% para 55%. Segundo estimativa do pr�prio governo, o aumento do IPI, se repassado ao consumidor, elevar� o pre�o do ve�culo entre 25% e 28%.

As montadoras instaladas no Brasil estar�o habilitadas provisoriamente ao novo regime pelo prazo de 45 dias, segundo o Decreto 7.567, publicado na sexta no Di�rio Oficial da Uni�o. Neste per�odo, o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) ir� realizar a habilita��o definitiva para que as empresas n�o tenham eleva��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotivos (Anfavea), todas as montadoras instaladas no Brasil devem conseguir se enquadrar �s exig�ncias.

O governo diz que a medida tem como objetivo proteger a ind�stria nacional da invas�o dos ve�culos importados e, assim, evitar perda de empregos. Outro objetivo � estimular investimentos no Pa�s.