Enquanto governo elabora complexo marco regulat�rio, mineradoras investem em MG

O Expominas se transformou nessa segunda-feira em tabuleiro de xadrez com jogadores de peso. De um lado da mesa, o governo tentou dar o xeque-mate nas empresas mineradoras ao anunciar que um complexo marco regulat�rio da minera��o ser� encaminhado pela Uni�o ainda este ano ao Congresso Nacional. Do outro lado, o setor minerador brasileiro tenta entender as estrat�gias para deixar o “oponente” avan�ar ou recuar. Um embate importante, uma vez que garante para Minas Gerais investimentos de US$ 21,8 bilh�es de 2011 at� 2015 e milhares de novos postos de trabalho.

“Desde fevereiro, quando fizemos a terceira leitura do texto, as conversas foram paralisadas”, reclamou o presidente do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram), Paulo Camillo Penna, durante o 14º Congresso Brasileiro de Minera��o, que come�ou nessa segunda-feira e vai at� quinta-feira no Expominas. Penna � contra o aumento de qualquer cobran�a. “A carga tribut�ria � t�o desinteligente que conspira contra o desenvolvimento do pa�s”, afirmou.

A Uni�o prepara tr�s projetos de lei que formam o novo marco regulat�rio. O primeiro se refere � “Lei da Minera��o”, com novas regras para a explora��o mineral. O segundo altera a legisla��o da Contribui��o Financeira pela Explora��o dos Recursos Minerais (CFEM), o “royalty da minera��o”. O terceiro cria a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que substitui o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM).

O secret�rio de Geologia, Minera��o e Transforma��o Mineral do Minist�rio de Minas e Energia, Cl�udio Scliar, representando o ministro Edison Lob�o, disse que n�o vai “criar problemas para a competitividade das empresas”. Penna, contudo, destacou que o desconhecimento do atual est�gio do conte�do da proposta cria sensa��o de inseguran�a.

O diretor-executivo da Vale Canad�, Tito Botelho Martins, teme que o governo mude as regras no meio do jogo. “Temos de saber se podemos investir ou se teremos de repensar investimentos por causa das novas regras”, disse. No caso da possibilidade de aumento do royalty, por exemplo, defende que n�o se pode olhar o n�mero absoluto das al�quotas de outros pa�ses, que pode ser menor, em detrimento da carga tribut�ria total. E Martins tem motivos para se preocupar. Scliar citou a cobran�a de royalty na Austr�lia, que varia de 4% a 7,5%, enquanto no Brasil vai de 0,2% a 3%. Tamb�m citou que o Imposto �nico da Minera��o (IUM) j� foi de US$ 1,30 por tonelada exportada, mas que hoje pagam-se de CFEM US$ 0,26.

Outro ponto de embate � a fixa��o de um prazo da atividade explorat�ria, o que impede as empresas de operar uma mina at� a sua exaust�o, assim como � feito hoje. “� preciso debate e cuidado para evitar problemas. Uma empresa pode optar por uma atividade depredat�ria para ter lucro r�pido”, pondera o diretor-geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera��o (CBMM), Tadeu Carneiro.