A cria��o de uma taxa sobre minerais extra�dos no estado e processados fora de Minas e de fundo para combate � mis�ria fazem parte da iniciativa. O Executivo quer ainda a redu��o da carga tribut�ria do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de v�rios produtos, como materiais de constru��o, com o objetivo de reduzir o d�ficit habitacional.
Uma das propostas � criar a Taxa de Fiscaliza��o de Recursos Minerais, que incidiria em minerais met�licos extra�dos em Minas, mas processados fora do estado. O governo justifica que, importante para a economia mineira, os recursos minerais n�o s�o renov�veis. O valor arrecadado financiaria programas e projetos de recupera��o ambiental nas �reas de minera��o. “O min�rio que sair de Minas sem beneficiamento vai pagar essa taxa. N�o � uma taxa grande, mas � um est�mulo para que todas as empresas fa�am, aqui em Minas Gerais, sider�rgicas para gerar melhores empregos para os mineiros”, conclui o governador.
A ideia � de que, al�m de criar emprego e renda, a taxa seja aplicada em atividades para minimizar os efeitos sobre o meio ambiente. A proposta � tamb�m ampliar o controle, monitoramento e aproveitamento dos min�rios. O valor da taxa ser� correspondente � Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG), atualmente de R$ 2,1813 por tonelada extra�da.
J� o Fundo de Erradica��o da Mis�ria, j� existente na Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Cear� e Pernambuco, seria composto por uma taxa adicional de 2% da al�quota de ICMS sobre “produtos considerados sup�rfluos”, como bebidas alco�licas, armas e cigarros e tabacaria. A proposta � aplicar os recursos arrecadados em programas de forma��o profissional, habita��o, saneamento b�sico, acesso � �gua e a servi�os de assist�ncia.
O fundo ser� destinado a fam�lias com renda per capita inferior � linha de extrema pobreza e a munic�pios e localidades urbanas e rurais atendidos em conjunto pelos programas Brasil sem mis�ria, do governo federal (atende fam�lias com renda de at� R$ 70 por pessoa), e Travessia, do governo estadual (integra projeto de diferentes secretarias estaduais voltadas para a popula��o de localidades com menor �ndice de Desenvolvimento Humano).
O Executivo manda ainda projeto de redu��o de ICMS de v�rios produtos, como feij�o, tijolos, areia, brita e telha. O objetivo � beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, fortalecer a economia e reduzir o d�ficit habitacional. H� tamb�m proposta de diminui��o do ICMS do kit para convers�o de motor para o uso de g�s natural veicular, incentivando o consumo do chamado combust�vel limpo.