Quase dois ter�os das pessoas f�sicas e das empresas que aderiram ao parcelamento especial de d�vidas da Uni�o, chamado de Refis da Crise, foram exclu�dos do programa. Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira pela Receita Federal, dos 577,9 mil contribuintes que aderiram � renegocia��o em 2009, apenas 212,4 mil (36,75%) continuam a pagar as presta��es.
Segundo o subsecret�rio de Arrecada��o e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, o restante dos contribuintes (63,25%) apenas pegou a Certid�o Negativa de D�bitos (CND), que permite a regulariza��o tempor�ria da situa��o tribut�ria, e desistiu do parcelamento. “Na verdade, essas empresas t�m usado os programas de parcelamento para rolar a d�vida com o governo, sem resolver as pend�ncias”, destaca.
De acordo com a Receita, dos 577,9 mil optantes que aderiram ao Refis da Crise, de agosto a novembro de 2009, 132,7 mil foram exclu�dos da renegocia��o porque deixaram de pagar as parcelas m�nimas – de R$ 50 mensais para pessoas f�sicas e R$ 100 para pessoas jur�dicas – nos �ltimos dois anos. Outros 232,7 mil contribuintes perderam o direito ao parcelamento porque n�o fizeram a consolida��o, etapa em que foram definidos o prazo de pagamento e o valor definitivo da parcela. A consolida��o se deu de abril a agosto.
Em valores, de um total de R$ 1 trilh�o de passivos que poderiam ser renegociados, R$ 174 bilh�es foram de fato parcelados, o que representa 17,4% da d�vida. A desist�ncia foi maior entre as pessoas f�sicas do que entre as empresas. Das 181 mil pessoas f�sicas que aderiram ao Refis da Crise, 70,6 mil continuam no programa, desist�ncia de 60,9%. Em rela��o �s pessoas jur�dicas, 396 mil aderiram, mas 141,7 mil fizeram a consolida��o, desist�ncia de 55,6%.
De acordo com Occaso, parte significativa das pessoas jur�dicas que abriram m�o do parcelamento � formada por grandes empresas. Segundo ele, esse comportamento de empurrar a d�vida com a Uni�o provoca danos � concorr�ncia. “Esses parcelamentos especiais t�m desestimulado os contribuintes a cumprir voluntariamente as obriga��es. Uma empresa que sistematicamente n�o paga os tributos concorre em condi��es desleais com outras companhias que mant�m o recolhimento regular”, avalia.
Em rela��o �s pessoas f�sicas, o subsecret�rio admitiu falhas de comunica��o no primeiro prazo de consolida��o das d�vidas, em maio. Ele, no entanto, argumenta que o prazo foi reaberto em agosto e assegurou que todas as pessoas f�sicas foram avisadas por correspond�ncia e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). “Nessa segunda etapa, usamos todos os canais de comunica��o dispon�veis”, argumentou.
Todos os contribuintes exclu�dos do Refis da Crise perderam o direito de quitar a d�vida com desconto de at� 90% nas multas e de 40% nos juros. O programa foi criado em 2009 pelo Congresso Nacional durante a crise econ�mica daquele ano e previa o parcelamento de todos os d�bitos da Uni�o em at� 180 meses (15 anos).