No per�odo de um ano, entre agosto de 2010 e agosto de 2011, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) recebeu 1.877.048 reclama��es de usu�rios dos servi�os de telefonia m�vel e fixa, de internet e de TV por assinatura contra as empresas prestadoras desses servi�os. Os dados s�o da Assessoria de Rela��es com o Usu�rio (ARU) da Anatel.
Para tentar diminuir os problemas, a ag�ncia promove nesta sexta-feira, em Bras�lia, o 1º Encontro Nacional dos Conselhos de Usu�rios do Servi�o Telef�nico Fixo Comutado. Esses conselhos foram criados como instrumentos de participa��o da sociedade no processo regulat�rio da Anatel.
De acordo com o regulamento institu�do pela ag�ncia reguladora, os conselhos s�o integrados por usu�rios e associa��es ou entidades que tenham caracter�sticas de defesa dos interesses do consumidor. Os representantes s�o eleitos na �rea de atua��o de cada concession�ria.
As conclus�es do encontro far�o parte de um relat�rio a ser entregue � diretoria da Anatel.
As principais reclama��es dos usu�rios contra as concession�rias de telefonia fixa s�o relativas a reparos nas linhas, que totalizaram, em agosto deste ano, 11.088, entre as 48.438 registradas nesse segmento pela ARU. Os outros motivos s�o cobran�a, instala��o de acessos individuais, atendimento, mudan�a de endere�o, cancelamento, bloqueio, c�digo de acesso, planos de servi�o, e servi�os adicionais.
J� em rela��o � telefonia celular, a Anatel registrou 81.497 reclama��es em agosto, sendo o problema mais frequente a cobran�a, que totalizou 34.013 queixas de usu�rios. Esse motivo tamb�m � o mais frequente entre as reclama��es dos assinantes de TV paga, que somaram 7.753 no per�odo. Desse total, 3.151 se referem a problemas com a conta enviada pela operadora.
Quanto � internet, ou servi�o de comunica��o multim�dia (SCM), lideraram a lista de reclama��es dirigidas � Anatel em agosto os reparos que n�o foram devidamente efetuados, com 9.270 registros. Em seguida, vem a cobran�a (4.105), de um total de 19.166 reclama��es relacionadas ao servi�o de internet.
De acordo com a chefe da Assessoria de Rela��es com os Usu�rios, Let�cia Seabra Mello Fernandes, “a ARU registra um �ndice de efetividade de 98,72% no tratamento de todas as reclama��es recebidas, tendo resolvido um total de 1,853 milh�o de solicita��es”. Durante os 12 meses considerados no balan�o feito pela assessoria, o �ndice de reabertura de reclama��es foi 8,453% (156.636).
Um dos participantes do encontro, Carlos Zapata, membro do Conselho de Usu�rios da concession�ria Sercomtel, de Londrina, considera importante essa participa��o. “Os conselheiros s�o eleitos pela comunidade, assegurando assim a independ�ncia na sua atua��o. � uma pena que as entidades que deveriam participar dos conselhos n�o demonstrem interesse nesse trabalho e acho que a participa��o delas deveria ser obrigat�ria.”
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que os conselhos fazem parte das a��es da Anatel para tornar a participa��o do usu�rio mais efetiva na fiscaliza��o do sistema de telefonia. “N�s consideramos que a quest�o central � a quest�o do usu�rio e a �nica maneira de trat�-la � conversar com ele, como estamos fazendo hoje”, destacou.