Parlamentares dos estados produtores de petr�leo querem novo imposto sobre exporta��o

Os parlamentares representantes dos estados produtores de petr�leo apresentaram hoje ao relator do projeto de lei que trata da divis�o dos royalties do petr�leo do pr�-sal, senador Vital do R�go (PMDB-PB) uma proposta de cria��o de um imposto sobre exporta��o de petr�leo de 10% para ser destinado aos estados e munic�pios que n�o produzem petr�leo.

Os deputados e senadores tamb�m consideram necess�rio o aumento do n�mero de campos de explora��o de petr�leo que atualmente pagam a Participa��o Especial, que � a compensa��o paga pelas empresas petrol�feras nos casos de grande volume de produ��o ou grande rentabilidade. “Achamos que os recursos para os estados e munic�pios n�o produtores t�m que vir das petroleiras, que hoje pagam o menor imposto do mundo”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Outra proposta apresentada pelos parlamentares representantes dos estados produtores de petr�leo prev� o aumento da al�quota dos royalties em campos que vierem a ser licitados de 10% para 20% e distribui o valor do aumento da arrecada��o entre a Uni�o, estados e munic�pios produtores e n�o produtores. “No momento da partilha, as petroleiras n�o v�o mais pagar a Participa��o Especial, ent�o para que elas paguem a mesma coisa, o royalty tinha que ir para 20%”, explicou Dornelles.

Para o l�der do governo no Senado, senador Romero Juc� (PMDB-RR), n�o � poss�vel a cria��o de um novo imposto para o petr�leo neste momento. "N�o h� condi��o de criar novo imposto. Se voc� n�o consegue criar imposto nem para a Sa�de, vai criar para [petr�leo]”?

O senador Vital do R�go se comprometeu a finalizar o relat�rio at� amanh� (18) para que a mat�ria seja votada no plen�rio do Senado na pr�xima quarta-feira (19).