Decis�o do STF a gente cumpre, diz Pimentel sobre suspens�o do aumento do IPI

O ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, evitou nesta sexta-feira contestar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem o aumento imediato do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve�culos fabricados fora do Mercosul.

"A decis�o tem que ser respeitada. Decis�o do Supremo Tribunal Federal a gente cumpre. � simples assim. Vamos cumprir. Daqui a 90 dias a gente come�a a praticar o IPI com o aumento", disse o ministro ap�s se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com empres�rios do setor automobil�stico.

Ontem, em decis�o un�nime, os ministros entenderam que o governo deveria ter dado um prazo de 90 dias, ap�s a publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o, para que o aumento do IPI entrasse em vigor. O

decreto foi publicado pelo governo no dia15 de setembro e determinava que o aumento come�asse a valer no dia seguinte. Al�m desta decis�o, os ministros resolveram dar efeito retroativo � suspens�o, desde a publica��o do decreto.

Pimentel tamb�m disse que o governo n�o esperava a decis�o tomada pelo Supremo, mas evitou considerar que a decis�o causar� preju�zos para o governo. "N�o sei [o tamanho do preju�zo]. Esse c�lculo tem que ser feito pela Receita Federal, se � que tem preju�zo. Eu acho que n�o tem preju�zo", disse o ministro.

As declara��es de Pimentel foram dadas ap�s reuni�o da presidenta Dilma Rousseff com executivos da empresa Man, divis�o da Volkswagen que produz caminh�es. No encontro, os representantes da empresa disseram que v�o investir R$ 1 bilh�o na expans�o da f�brica localizada em Resende (RJ) nos pr�ximos cinco anos.