Os movimentos sociais e ind�genas contr�rios � constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par�, lan�aram nesta segunda-feira uma declara��o de rep�dio � decis�o do governo de n�o comparecer � audi�ncia convocada pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), sobre o n�o-cumprimento de medidas cautelares de prote��o das popula��es ind�genas do Xingu, na regi�o de Altamira, onde est� sendo constru�da a hidrel�trica.
A audi�ncia est� marcada para a pr�xima quarta-feira em Washington e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, n�o ter� a participa��o do governo brasileiro.
A diretora da Organiza��o N�o-Governamental Justi�a Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de Direitos Humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte.
“O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudan�a radical na sua postura hist�rica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. � uma postura que se assemelha �s dos governos antidemocr�ticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Fugimori, (1999), no Peru, que amea�aram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do di�logo � lastim�vel e preocupante para toda a democracia brasileira”, declarou a ativista.
Segundo Andressa, o governo est� acuado, porque tem perdido apoio da popula��o da regi�o de Altamira e por ter sofrido um rev�s na semana passada com o voto favor�vel de uma das a��es p�blicas contra o projeto Belo Monte.
No dia 17 de outubro, uma das 12 a��es p�blicas impetradas pelo Minist�rio P�blico Federal teve voto favor�vel da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Regi�o. A a��o pede a anula��o do decreto que permite a constru��o de Belo Monte e determina a realiza��o de uma consulta pr�via no Congresso Nacional para ouvir as comunidades ind�genas afetadas pelo empreendimento, como determina o artigo 231 da Constitui��o Brasileira. O requerimento foi objeto de pedido de vista pelo desembargador Fagundes de Deus.
No munic�pio de Altamira, a prefeitura, com o apoio de comerciantes e pol�ticos, escreveu uma carta aberta, na semana passada, para a presidenta Dilma, pedindo a suspens�o das obras de Belo Monte.
De acordo com a representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Ant�nia Melo, que mora em Altamira, os efeitos do empreendimento j� s�o sentidos pela popula��o. Segundo ela, o aumento do fluxo migrat�rio tem causado mais viol�ncia, eleva��o do custo de vida, entre outros problemas.
O Minist�rio das Rela��es Exteriores n�o se manifestou sobre o assunto at� o fechamento desta reportagem. No documento enviado � CIDH, a Miss�o Permanente do Brasil na OEA disse que o Estado Brasileiro est� implementando as medidas de prote��o informadas � Comiss�o e as condicionantes socioambientais impostos � constru��o da usina. As condicionantes socioambientais dizem respeito a investimentos para a melhoria e o desenvolvimento da popula��o e do meio ambiente na regi�o.
Ant�nia Melo disse que as condicionantes n�o sa�ram do papel. “Deram cesta b�sica para os ind�genas, viaturas para a Guarda Municipal e h� uns pr�dios inacabados por l�. Nada que tenha se convertido em melhoria real para a popula��o”.
O Cons�rcio Norte Energia S.A informou que existemcanteiros de obras e seus acessos est�o sendo constru�dos nos s�tio Pimental e Belo Monte. Segundo o cons�rcio, foram investdos mais de R$ 3 milh�es na �rea de Sa�de do munic�pio de Altamira e em infraestrutura.
Entre as a��es, est�o a entrega de ambul�ncias, postos de sa�de e a constru��o de uma Unidade B�sica de Sa�de no Bairro Nova Altamira. O Cons�rcio informou tamb�m que j� contratou mais de 3 mil trabalhadores para o empreendimento, boa parte da regi�o de Altamira, e que muitos foram capacitados em cursos desenvolvidos pela Norte Energia.